Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua acompanha digitalização de processos

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• 07-07-2010

Os juízes que compõem a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua visitaram, na manhã desta quarta-feira (07/07), as instalações da central de digitalização dos processos do Judiciário estadual. Os magistrados, acompanhados do diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, conheceram as etapas de transformação dos processos físicos em arquivos digitais. Atualmente, a TCI, empresa vencedora […]

Juíza ouve novos depoimentos sobre morte de empresária nesta quinta-feira

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• 07-07-2010

A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza dá continuidade, nesta quinta-feira (08/07), às 14 horas, à audiência do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Na ocasião, serão ouvidas as testemunhas apresentadas pelo defensor público Daniel Monteiro Mendes, além dos dois acusados do crime, […]

Acusado de estuprar e engravidar sobrinha tem habeas corpus negado

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• 07-07-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (06/07), habeas corpus a Valdir Alexandrino Xavier, acusado de estuprar e engravidar a sobrinha, na época com 13 anos de idade. Conforme os autos, o fato teria ocorrido em agosto de 2008, quando a menor encontrava-se na casa de seu avô, […]

Juiz condena Banco do Brasil a indenizar cliente por saques indevidos

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• 07-07-2010

O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou o Banco do Brasil a ressarcir a quantia de R$ 13.320,00, retirada indevidamente da conta corrente de J.D.L., além de pagar indenização de R$ 10 mil, referentes aos danos morais sofridos pelo cliente. A decisão foi publicada no Diário da […]

Banco Industrial do Brasil deve pagar R$ 3 mil por incluir indevidamente nome de aposentado no SPC

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• 07-07-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 3 mil o valor da condenação por danos morais que o Banco Industrial do Brasil S/A deve pagar ao aposentado A.L.S., que teve indevidamente o nome inscrito no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). ?Constatada a ilicitude e o dano devidamente […]

Justiça solta pai e filho acusados de aplicar golpe

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• 07-07-2010

07.07.2010 polícia Já estão novamente em liberdade pai e filhos presos, na semana passada, acusados de aplicar uma série de golpes no comércio de veículos em Fortaleza. Na tarde de ontem, os dois acusados, Francisco Guedes da Silveira, 62; e seu filho, Amiraldo da Silva Barros, 38; receberam alvará de soltura. Eles foram beneficiados com […]

Novo diretor – Coluna Flávio Torres

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• 07-07-2010

07.07.2010 Variedades O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola da Magistratura do Estado do Ceará ? Esmec pelo chefe do poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira Porto, na sessão de 01 de julho, do Tribunal de Justiça do Estado, desde outubro de 2006, com atuação na 4ª Câmara Cível, dirigirá […]

Doenças genéticas: fatos e opiniões

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• 07-07-2010

07.07.2010 cidade Holandeses agitamBeira Mar Por Sara Oliveira Da Redação Hoje completa uma semana que o Jornal O Estado vem publicando uma série de matérias sobre o não cumprimento, por parte dos órgãos públicos, de uma ordem judicial que salva vidas. Cinco pacientes, entre um e 18 anos, portadores de mucopolissacaridose (MPS) não estão recebendo […]

MP investiga ocupação da Praça do Liceu

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• 07-07-2010

07.07.2010 Fortaleza O Ministério Público instaurou procedimento para acabar com o uso irregular da Praça do Liceu, que tem até restaurante e posto de gasolina. Segundo MP, Praça da Lagoinha e rua José Avelino também devem ser esvaziadas A saga contra a ocupação irregular do espaço público em Fortaleza ganhou mais um capítulo. O Ministério […]

EMPRESÁRIO CONDENADO – 2 minutos

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• 07-07-2010

07.07.2010 fortaleza O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em liberdade. No […]