Justiça solta pai e filho acusados de aplicar golpe

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• 07-07-2010

07.07.2010 polícia Já estão novamente em liberdade pai e filhos presos, na semana passada, acusados de aplicar uma série de golpes no comércio de veículos em Fortaleza. Na tarde de ontem, os dois acusados, Francisco Guedes da Silveira, 62; e seu filho, Amiraldo da Silva Barros, 38; receberam alvará de soltura. Eles foram beneficiados com […]

Novo diretor – Coluna Flávio Torres

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• 07-07-2010

07.07.2010 Variedades O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva foi indicado diretor da Escola da Magistratura do Estado do Ceará ? Esmec pelo chefe do poder Judiciário estadual, desembargador Ernani Barreira Porto, na sessão de 01 de julho, do Tribunal de Justiça do Estado, desde outubro de 2006, com atuação na 4ª Câmara Cível, dirigirá […]

Doenças genéticas: fatos e opiniões

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• 07-07-2010

07.07.2010 cidade Holandeses agitamBeira Mar Por Sara Oliveira Da Redação Hoje completa uma semana que o Jornal O Estado vem publicando uma série de matérias sobre o não cumprimento, por parte dos órgãos públicos, de uma ordem judicial que salva vidas. Cinco pacientes, entre um e 18 anos, portadores de mucopolissacaridose (MPS) não estão recebendo […]

MP investiga ocupação da Praça do Liceu

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• 07-07-2010

07.07.2010 Fortaleza O Ministério Público instaurou procedimento para acabar com o uso irregular da Praça do Liceu, que tem até restaurante e posto de gasolina. Segundo MP, Praça da Lagoinha e rua José Avelino também devem ser esvaziadas A saga contra a ocupação irregular do espaço público em Fortaleza ganhou mais um capítulo. O Ministério […]

EMPRESÁRIO CONDENADO – 2 minutos

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• 07-07-2010

07.07.2010 fortaleza O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de José Barbosa de Sousa. A defesa recorreu da sentença, e o réu irá aguardar o julgamento da apelação em liberdade. No […]

JUSTIÇA DO CEARÁ CONDENA SAFRA coluna Vertical s/a

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• 07-07-2010

07.07.2010 economia A titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, condenou o Banco Safra S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil ao cliente J.C.S.J.. Conforme os autos, em fevereiro de 2007, ao tentar comprar em uma loja de Fortaleza, J.C.S.J., que […]

Prazos processuais nas Varas de Execuções Fiscais ficam suspensos de 07 a 23 de julho

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• 07-07-2010

06.07.2010 As ações que tramitam nas Varas de Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária terão os seus prazos suspensos no período de 07 a 23 de julho, em virtude da implantação do processo judicial eletrônico nessas unidades. A medida foi determinada por meio da portaria nº 962/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de […]

JUSTIÇA DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE 38 PROFESSORES À PREFEITURA DE MOMBAÇA

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• 07-07-2010

06.07.2010 Por: Roberto Nascimento A Justiça determinou a reintegração de 38 professores aos quadros da Prefeitura Municipal de Mombaça. Eles haviam sido demitidos ilegalmente por meio de ato administrativo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará e confirmou sentença proferida na Justiça de 1º Grau. De acordo com os […]

Ayres Britto nega liminar contra Lei da Ficha Limpa

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• 07-07-2010

06.07.2010 O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PSL), não conseguiu derrubar a Lei Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ayres Britto negou o seu pedido. Gratz sustentou que a Lei da Ficha Limpa afronta decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento 144, na qual os […]

Ayres Britto rejeita pedido de José Gerardo para suspender efeitos de condenação

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• 07-07-2010

06.07.2010 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, no exercício da Presidência, rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do deputado federal José Gerardo Oliveira de Arruda Filho (PMDB-CE), condenado por crime de responsabilidade pelo STF, no dia 13 de maio. A defesa alega que a falta de publicação oficial do […]