Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

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• 22-11-2024

Quando a Justiça se torna refúgio e amparo, vidas são transformadas. É com essa visão humanizada que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortalece a luta contra a violência doméstica em Fortaleza, que nesta sexta-feira (22/11) ganhou o 3º e o 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum […]

Poder Judiciário cearense tem 241 audiências agendadas para mobilização que foca em processos de violência contra a mulher 

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• 22-11-2024

Como forma de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de feminicídio, o Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências para a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização tem início […]

Programa “Judiciário em Evidência” mostra a ressocialização de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas 

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• 22-11-2024

Quando se fala em adolescentes que cumprem medidas no Sistema Socioeducativo, logo muitas curiosidades e questionamentos permeiam a população, especialmente sobre a caminhada até a ressocialização. Como é assegurado o acesso aos estudos e à profissionalização quando eles estão internados? O programa “Judiciário em Evidência” traz essas repostas. A equipe de reportagem conversa com esses jovens […]

Judiciário cearense realiza 142 sessões de julgamento na primeira quinzena do Mês Nacional do Júri 

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• 22-11-2024

Para intensificar o julgamento de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri. Somente durante a primeira quinzena da força-tarefa, já ocorreram 142 julgamentos na Capital e no Interior. A ação seguirá até a próxima sexta-feira (29/11).   Estão em […]

Atualização do Portal e-SAJ: Peticionamento de processos no plantão deste final será por e-mail

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• 22-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), informa que o Portal do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) passará por atualizações a partir deste sábado (23/11), às 00h01, até o fim do dia de domingo (24/11). Durante o período, as unidades plantonistas de 1º e 2º […]

Tribunal de Justiça aprova promoção e remoção e 17 magistrados para comarcas do Interior e da Capital

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• 22-11-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (21/11), a promoção de seis magistrados(as) de comarcas de entrância inicial para intermediária, sendo quatro por merecimento e dois por antiguidade. Também foram removidos 11 juízes (as) envolvendo unidades do Interior e da Capital. Foram promovidos, pelo critério de merecimento, o juiz […]

Encontro de entrevistadores forenses reconhece trabalho dos profissionais que atuam em depoimentos especiais

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• 21-11-2024

Capacidade de ouvir, sensibilidade e técnica são algumas das habilidades exigidas de um(a) entrevistador(a) forense, profissional responsável pelo depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. No intuito de reconhecer o trabalho desses(as) colaboradores(as), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), realizou o I […]

Lista tríplice para jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é definida pelo TJCE

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• 21-11-2024

Os advogados Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (32 votos), Andrei Barbosa de Aguiar (28 votos), e Joyceane Bezerra de Menezes (26 votos) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para compor a lista tríplice destinada à vaga de membro substituto, da classe de juristas, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). […]

3º e 4º Juizados da Mulher de Fortaleza serão inaugurados nesta sexta-feira, dia 22

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• 21-11-2024

A luta contra a violência doméstica em Fortaleza ganha um reforço importante, nesta sexta-feira (22/11), com a inauguração do 3º e do 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as novas unidades vão processar, julgar e executar ações cíveis e criminais decorrentes da prática do crime, […]

Sistema do TJCE agiliza cadastro para entidades receberem doações de bens apreendidos 

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• 21-11-2024

Buscando trazer mais transparência e agilidade ao processo de destinação de bens apreendidos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza, iniciou o uso do sistema SIN-DOAÇÕES. A ferramenta regulamenta o cadastro de entidades beneficentes interessadas em receber doações de bens móveis de pequeno valor, […]