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Justiça condena DERT a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

Justiça condena DERT a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

  • 897 Visualizações
  • 08-07-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT) indenize a aposentada M.R.S.C., pela demolição do imóvel dela, construído a menos de 20 metros da rodovia CE-261. ?A indenização deve ser especificada em liquidação por arbitramento e deve corresponder ao valor do imóvel?, […]
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Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

  • 953 Visualizações
  • 08-07-2010
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza incluiu palestra sobre aspectos psicológicos nas oficinas direcionadas a mulheres que sofrem agressões. O objetivo é transmitir serenidade e fortalecer a autoestima das vítimas. A capitã da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Liana Nogueira Castro, é a […]
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Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

  • 785 Visualizações
  • 08-07-2010
A empresa Agip do Brasil S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais, causados à consumidora M.I.V.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (07/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª […]
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BB Condenado – Coluna vertical s/a

BB Condenado – Coluna vertical s/a

  • 498 Visualizações
  • 08-07-2010
08.07.2010 economia O titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Washington Oliveira Dias, condenou o Banco do Brasil a ressarcir R$ 13.320,00, retirada indevidamente da conta corrente de J.D.L., além de pagar indenização de R$ 10 mil, referentes aos danos morais sofridos pelo cliente. Em 2006, o cliente se surpreendeu com vários […]
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Caso Marcela – 2 minutos

Caso Marcela – 2 minutos

  • 672 Visualizações
  • 08-07-2010
08.07.2010 Fortaleza As testemunhas de defesa dos acusados de matar a empresária Marcela Montenegro e dois acusados do crime – Jacinto Cosmo Alves Filho e Francisco Leandro da Silva – serão ouvidos hoje, às 14 horas, na 15ª Vara Criminal de Fortaleza. No dia 16 de junho, já prestaram depoimento cinco testemunhas indicadas pela acusação, […]
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ADVOGADOS VOTAM DIA 30 – coluna Antônio Viana

ADVOGADOS VOTAM DIA 30 – coluna Antônio Viana

  • 671 Visualizações
  • 08-07-2010
08.07.2010 municípios Depois de informações extra-oficiais (mas de dentro da própria OAB-Ceará, do que os advogados (as) do ceará que vão às urnas em consulta pública para escolha da lista, da qual sairá o futuro desembargador) ? seria dia 16 vindouro, eis que a informação agora oficial é que tal feito só acontecerá do dia […]
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TJ inicia digitalização de 890 mil processos

TJ inicia digitalização de 890 mil processos

  • 871 Visualizações
  • 08-07-2010
08.07.2010 cidade A digitalização dos processos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) já está sendo realizada. Ao todo, serão virtualizados cerca de 890 mil peças nos próximos 16 meses, oferecendo maior segurança, organização e agilidade nas pesquisas de cada processo. A equipe do Jornal O Estado visitou os oito galpões onde a empresa pernambucana […]
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