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Processos da Vara de Execução Penal começam a ser digitalizados na próxima segunda-feira

Processos da Vara de Execução Penal começam a ser digitalizados na próxima segunda-feira

  • 729 Visualizações
  • 09-07-2010
A partir desta segunda-feira (12/07), o acervo de processos da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) começa a ser enviado para digitalização. Inicialmente, foi feito o cadastro de informações das execuções de penas no Sistema de Automação Judicial (SAJ) e, a partir de agora, haverá a migração das folhas processuais para o […]
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Seminário discute impactos ambientais na zona costeira do Ceará

Seminário discute impactos ambientais na zona costeira do Ceará

  • 767 Visualizações
  • 09-07-2010
Os prejuízos ambientais e sociais causados à zona costeira cearense, surgidos com a implantação de grandes empreendimentos, foi tema de debate nesta sexta-feira (09/07) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A discussão fez parte do I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, promovido pela Esmec, em parceria com a Associação Cearense […]
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Pague Menos deverá indenizar cliente baleado em assalto

Pague Menos deverá indenizar cliente baleado em assalto

  • 850 Visualizações
  • 09-07-2010
O juiz titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Manoel de Jesus da Silva Rosa, condenou a Farmácia Pague Menos a pagar indenização, por danos morais, de R$ 20 mil ao cliente L.P.B.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (07/07). Consta nos autos que, no dia 5 de […]
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Plenário do Senado aprova a PEC do divórcio direto

Plenário do Senado aprova a PEC do divórcio direto

  • 528 Visualizações
  • 09-07-2010
09.07.2010 Brasil O divórcio no Brasil vai mudar. O plenário do Senado aprovou ontem, em último turno, a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do divórcio direto. A lei já passou pela Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo crivo do presidente da República. Começa a valer assim que publicada no Diário Oficial da […]
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Acusados de matar Marcela Montenegro não vão a júri popular

Acusados de matar Marcela Montenegro não vão a júri popular

  • 617 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 A 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza encerrou, nesta quinta-feira (08/07), a fase de instrução criminal do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, no bairro Cidade 2000, em Fortaleza. Na segunda fase da audiência de instrução, foram ouvidas as três testemunhas indicadas pela defesa, além […]
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PEC sobre aposentadoria integral resgata Constituição

PEC sobre aposentadoria integral resgata Constituição

  • 489 Visualizações
  • 09-07-2010
09.07.2010 Por Antonio César Siqueira As sucessivas reformas da Previdência, principalmente a Emenda Constitucional 41, de 2003, que extinguiu a aposentadoria integral dos servidores públicos, submeteram a magistratura brasileira a redutores de valor, tábuas de conversão, recálculos e adaptações, solapando o preceito da irredutibilidade de seus proventos. Trata-se de um duro golpe nos integrantes do […]
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Justiça condena DERT a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

Justiça condena DERT a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

  • 895 Visualizações
  • 08-07-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT) indenize a aposentada M.R.S.C., pela demolição do imóvel dela, construído a menos de 20 metros da rodovia CE-261. ?A indenização deve ser especificada em liquidação por arbitramento e deve corresponder ao valor do imóvel?, […]
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Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

  • 953 Visualizações
  • 08-07-2010
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza incluiu palestra sobre aspectos psicológicos nas oficinas direcionadas a mulheres que sofrem agressões. O objetivo é transmitir serenidade e fortalecer a autoestima das vítimas. A capitã da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Liana Nogueira Castro, é a […]
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