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Seminário “Justiça Ambiental e Saúde” começa amanhã (09/07), sexta-feira na Esmec

Seminário “Justiça Ambiental e Saúde” começa amanhã (09/07), sexta-feira na Esmec

08.07.2010 O I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará começa amanhã, sexta-feira (09/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento será aberto às 09h:00 , no auditório desembargador José Maria de Queirós, pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador […]
Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

08.07.2010 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza incluiu palestra sobre aspectos psicológicos nas oficinas direcionadas a mulheres que sofrem agressões. O objetivo é transmitir serenidade e fortalecer a autoestima das vítimas. A capitã da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Liana Nogueira Castro, é […]
Colunista sobre “ficha limpa”: parece que nada adianta

Colunista sobre “ficha limpa”: parece que nada adianta

09.07.2010 “As leis brasileiras protegem o banditismo e permitem deixar os cidadãos em permanente situação de medo e revolta. O problema das “fichas limpas” é exemplar. As liminares dão a volta por cima, e os políticos, mesmo imundos como um Paulo Maluf (“Eu sou o político mais limpo deste país”, bradou há pouco), ficam dançando […]
Dúvidas quanto à forma de votação na OAB/Ce

Dúvidas quanto à forma de votação na OAB/Ce

09.07.2010 “A OAB do Ceará precisa tirar dúvida dos associados: a consulta do dia 30 para fechar a lista com 12 nomes que passarão pelo crivo do Conselho Estadual, no processo de escolha de desembargador, terá urna eletrônica ou será manual? Em 2007, em igual processo, foi adotada a urna eletrônica.” Fonte: Vertical – O […]
AL vota na próxima terça-feira, 13, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dosservidores do TJCE

AL vota na próxima terça-feira, 13, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dosservidores do TJCE

09.07.2010 Depois de muita polêmica e ainda sem acordo, foi marcada ontem para a próxima terça-feira, 13, a votação em plenário do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário ? a mensagem de nº 05/2010. A proposta do Poder Judiciário foi aprovada ontem pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); […]
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva

Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva

08.07.2010 O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar concedida por desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-CE) que determinou a reintegração de servidor demitido por crime contra a Administração Pública. O servidor C.E.H. foi demitido do cargo de auditor […]