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Colunista sobre “ficha limpa”: parece que nada adianta

Colunista sobre “ficha limpa”: parece que nada adianta

09.07.2010 “As leis brasileiras protegem o banditismo e permitem deixar os cidadãos em permanente situação de medo e revolta. O problema das “fichas limpas” é exemplar. As liminares dão a volta por cima, e os políticos, mesmo imundos como um Paulo Maluf (“Eu sou o político mais limpo deste país”, bradou há pouco), ficam dançando […]
Dúvidas quanto à forma de votação na OAB/Ce

Dúvidas quanto à forma de votação na OAB/Ce

09.07.2010 “A OAB do Ceará precisa tirar dúvida dos associados: a consulta do dia 30 para fechar a lista com 12 nomes que passarão pelo crivo do Conselho Estadual, no processo de escolha de desembargador, terá urna eletrônica ou será manual? Em 2007, em igual processo, foi adotada a urna eletrônica.” Fonte: Vertical – O […]
AL vota na próxima terça-feira, 13, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dosservidores do TJCE

AL vota na próxima terça-feira, 13, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dosservidores do TJCE

09.07.2010 Depois de muita polêmica e ainda sem acordo, foi marcada ontem para a próxima terça-feira, 13, a votação em plenário do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário ? a mensagem de nº 05/2010. A proposta do Poder Judiciário foi aprovada ontem pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); […]
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva

Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva

08.07.2010 O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar concedida por desembargador do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-CE) que determinou a reintegração de servidor demitido por crime contra a Administração Pública. O servidor C.E.H. foi demitido do cargo de auditor […]
CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do Código de Processo Penal

CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do Código de Processo Penal

08.07.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está elaborando uma Nota Técnica para se posicionar sobre o Projeto de Lei de Reforma do Código de Processo Penal (CPP), que tramita no Senado Federal. ?A Nota é pertinente porque o Judiciário não foi ouvido durante a tramitação da matéria?, justificou o corregedor Nacional de Justiça, ministro […]
Curso de capacitação sobre drogas já tem 12.196 pré-inscritos

Curso de capacitação sobre drogas já tem 12.196 pré-inscritos

09.07.2010 Termina nesta sexta-feira (09/07), a pré-inscrição do curso sobre drogas voltado para a capacitação de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário. O curso visa aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais. Até esta quinta-feira (08/07), 12.196 pessoas já […]
População confia mais no Exército do que na Igreja

População confia mais no Exército do que na Igreja

08.07.2010 O resultado da investigação do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, mostra que o Exército tem quase o dobro de aprovação do Judiciário, com 63% e 33%, respectivamente. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo. As grandes empresas (54%), o governo federal (43%), as […]