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O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família

O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família

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  • 09-07-2010
08.07.2010 opinião IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – ESPECIAL PARA A FOLHA A emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal –de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato–, denominada de a “PEC do divórcio-relâmpago”, a meu ver, fragiliza ainda […]
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Lei que agiliza processo de divórcio é aprovada no Senado

Lei que agiliza processo de divórcio é aprovada no Senado

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  • 09-07-2010
08.07.2010 cotidiano JOHANNA NUBLAT – GABRIELA GUERREIRO – DE BRASÍLIA O divórcio no Brasil vai mudar. O plenário do Senado aprovou ontem (7), em último turno, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto. Essa alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal […]
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ESMEC PROMOVE NESTA SEXTA-FEIRA SEMINÁRIO “JUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE”

ESMEC PROMOVE NESTA SEXTA-FEIRA SEMINÁRIO “JUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE”

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  • 09-07-2010
08.07.2010 Por: Roberto Nascimento A Escola Superior da Magistratura do Ceará, em parceria com a Associação Cearense de Magistrados, realiza nesta sexta-feira (9) o Primeiro Seminário de Justiça Ambiental e Saúde. O evento será aberto às 9 horas, no auditório desembargador José Maria de Queirós, pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador Geral […]
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GOVERNO FEDERAL JÁ EXPULSOU 48 SERVIDORES NO CEARÁ DESDE 2007

GOVERNO FEDERAL JÁ EXPULSOU 48 SERVIDORES NO CEARÁ DESDE 2007

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  • 09-07-2010
08.07.2010 Por: Luciano Augusto Levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União revela que o Governo Federal aplicou punições expulsivas a 48 agentes públicos no Ceará por envolvimento em práticas ilíticas, no período entre janeiro de 2007 e junho de 2010. Em todo o Brasil, 1414 servidores já foram expulsos. O levantamento aponta ainda 2.599 punições expulsivas […]
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Apreensão pela Sefaz de mercadorias é ilegal

Apreensão pela Sefaz de mercadorias é ilegal

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  • 09-07-2010
08.07.2010 economia Por Francisco José Especial para Economia A retenção ou apreensão de mercadorias por parte do Fisco para obrigar o contribuinte a, simplesmente, pagar tributo é ilegal, segundo o advogado Carlos Cintra. O correto, de acordo com ele, é liberar a mercadoria e realizar a cobrança pelo devido processo legal. ?Existe súmula do Supremo […]
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Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

  • 559 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 A empresa Agip do Brasil S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais, causados à consumidora M.I.V.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (07/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da […]
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DERT condenado pela Justiça a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

DERT condenado pela Justiça a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

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  • 09-07-2010
08.07.2010 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT) indenize a aposentada M.R.S.C., pela demolição do imóvel dela, construído a menos de 20 metros da rodovia CE-261. ?A indenização deve ser especificada em liquidação por arbitramento e deve corresponder ao valor do […]
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