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GOVERNO FEDERAL JÁ EXPULSOU 48 SERVIDORES NO CEARÁ DESDE 2007

GOVERNO FEDERAL JÁ EXPULSOU 48 SERVIDORES NO CEARÁ DESDE 2007

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  • 09-07-2010
08.07.2010 Por: Luciano Augusto Levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União revela que o Governo Federal aplicou punições expulsivas a 48 agentes públicos no Ceará por envolvimento em práticas ilíticas, no período entre janeiro de 2007 e junho de 2010. Em todo o Brasil, 1414 servidores já foram expulsos. O levantamento aponta ainda 2.599 punições expulsivas […]
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Apreensão pela Sefaz de mercadorias é ilegal

Apreensão pela Sefaz de mercadorias é ilegal

  • 9741 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 economia Por Francisco José Especial para Economia A retenção ou apreensão de mercadorias por parte do Fisco para obrigar o contribuinte a, simplesmente, pagar tributo é ilegal, segundo o advogado Carlos Cintra. O correto, de acordo com ele, é liberar a mercadoria e realizar a cobrança pelo devido processo legal. ?Existe súmula do Supremo […]
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Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

Empresa deve indenizar consumidora que teve casa danificada por explosão

  • 559 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 A empresa Agip do Brasil S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos materiais, e de R$ 5 mil, por danos morais, causados à consumidora M.I.V.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (07/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da […]
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DERT condenado pela Justiça a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

DERT condenado pela Justiça a indenizar aposentada que construiu imóvel a menos de 20m de rodovia

  • 632 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT) indenize a aposentada M.R.S.C., pela demolição do imóvel dela, construído a menos de 20 metros da rodovia CE-261. ?A indenização deve ser especificada em liquidação por arbitramento e deve corresponder ao valor do […]
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Seminário “Justiça Ambiental e Saúde” começa amanhã (09/07), sexta-feira na Esmec

Seminário “Justiça Ambiental e Saúde” começa amanhã (09/07), sexta-feira na Esmec

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  • 09-07-2010
08.07.2010 O I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará começa amanhã, sexta-feira (09/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com a Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento será aberto às 09h:00 , no auditório desembargador José Maria de Queirós, pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador […]
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Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

Juizado promove atividades para ajudar mulheres a enfrentar a violência doméstica

  • 527 Visualizações
  • 09-07-2010
08.07.2010 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza incluiu palestra sobre aspectos psicológicos nas oficinas direcionadas a mulheres que sofrem agressões. O objetivo é transmitir serenidade e fortalecer a autoestima das vítimas. A capitã da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), Liana Nogueira Castro, é […]
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