No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

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• 09-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana, sábado (10/07) e domingo (11/07), através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação dos serviços à população no Interior do Estado. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão das 8 às […]

4ª Câmara Cível condena TAM Linhas Aéreas a pagar indenização por extravio de bagagem

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• 09-07-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que a TAM ? Linhas Aéreas S/A terá de pagar pelo extravio de bagagem do casal A.T.M. e S.P.F.M.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (07/07) e reformou, parcialmente, sentença proferida na Justiça de 1º […]

9ª Vara Cível condena Santander a pagar indenização de R$ 24 mil

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• 09-07-2010

O Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco Santander S/A a pagar indenização no valor de R$ 24 mil para o ex-cliente F.M.C.A.. Ele ajuizou ação ordinária de indenização por danos morais, em 2009, depois que teve o nome posto indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. A decisão, proferida […]

Justiça – Encerrada fase de instrução criminal – Curtas

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• 09-07-2010

09.07.2010 polícia A 15ª Vara Criminal de encerrou ontem a fase de instrução criminal do processo que apura a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro. Marcela foi morta em março deste ano, na Cidade 2000, durante uma tentativa de assalto. Na segunda fase da audiência de instrução, foram ouvidas três testemunhas indicadas pela defesa e […]

Autores de mortes continuam presos

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• 09-07-2010

09.07.2010 polícia Os homicidas Aurisman Fernandes e Guilherme Rufino de Oliveira, que respondem a processo na 5ª Vara do Júri, pediram e conseguiram o relaxamento de suas preventivas, a fim de aguardarem o julgamento em liberdade. Ao assinar o alvará de soltura em favor dos acusados, o juiz de Direito Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior determinou […]

Seminário vai discutir a Justiça Ambiental

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• 09-07-2010

09.07.2010 cidade Um mapa com casos de injustiça ambiental e de saúde no Brasil será apresentado hoje, no I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec),na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. O mapa será apresentado pelo professor do Instituto […]

Procuradoria da União em nova sede

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• 09-07-2010

09.07.2010 regional Sobral. Inaugurada, recentemente, a Procuradoria-Seccional da União (PSU) está prestando serviço que permitirá mais eficiência na atuação das diversas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) que abrangem 69 cidades da Zona Norte. A PSU em Sobral representa judicialmente e extrajudicialmente a União, abrangendo os três poderes da República, perante a 1ª instância do […]

O funil começa a se estreitar – COLUNA Comunicado

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• 09-07-2010

08.07.2010 política Está marcada para o próximo dia 30 a escolha dos 12 nomes que integrarão a lista da qual sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Ou seja, faltam curtos 21 dias de diálogos e corpo a corpo. A vaga se destina aos advogados – é o chamado “quinto constitucional”. Cada […]

Criança abandonada em terreno será levada para abrigo

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• 09-07-2010

09.07.2010 Fortaleza Apartir de hoje, a criança abandonada na Granja Lisboa será acolhida em um abrigo na Capital. Ela será levada para a instituição por conselheiros tutelares. A menina recebeu alta, na quarta-feira, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, onde ficou internada desde que foi achada, no dia 26 de junho. Segundo […]

PCCR da Justiça vai a votação

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• 09-07-2010

09.08.2010 política Depois de muita polêmica e ainda sem acordo, foi marcada ontem para a próxima terça-feira, 13, a votação em plenário do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário – a mensagem de nº 05/2010. A proposta do Poder Judiciário foi aprovada ontem pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação […]