Justiça – Encerrada fase de instrução criminal – Curtas

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• 09-07-2010

09.07.2010 polícia A 15ª Vara Criminal de encerrou ontem a fase de instrução criminal do processo que apura a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro. Marcela foi morta em março deste ano, na Cidade 2000, durante uma tentativa de assalto. Na segunda fase da audiência de instrução, foram ouvidas três testemunhas indicadas pela defesa e […]

Autores de mortes continuam presos

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• 09-07-2010

09.07.2010 polícia Os homicidas Aurisman Fernandes e Guilherme Rufino de Oliveira, que respondem a processo na 5ª Vara do Júri, pediram e conseguiram o relaxamento de suas preventivas, a fim de aguardarem o julgamento em liberdade. Ao assinar o alvará de soltura em favor dos acusados, o juiz de Direito Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior determinou […]

Seminário vai discutir a Justiça Ambiental

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• 09-07-2010

09.07.2010 cidade Um mapa com casos de injustiça ambiental e de saúde no Brasil será apresentado hoje, no I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec),na Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. O mapa será apresentado pelo professor do Instituto […]

Procuradoria da União em nova sede

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• 09-07-2010

09.07.2010 regional Sobral. Inaugurada, recentemente, a Procuradoria-Seccional da União (PSU) está prestando serviço que permitirá mais eficiência na atuação das diversas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) que abrangem 69 cidades da Zona Norte. A PSU em Sobral representa judicialmente e extrajudicialmente a União, abrangendo os três poderes da República, perante a 1ª instância do […]

O funil começa a se estreitar – COLUNA Comunicado

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• 09-07-2010

08.07.2010 política Está marcada para o próximo dia 30 a escolha dos 12 nomes que integrarão a lista da qual sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. Ou seja, faltam curtos 21 dias de diálogos e corpo a corpo. A vaga se destina aos advogados – é o chamado “quinto constitucional”. Cada […]

Criança abandonada em terreno será levada para abrigo

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• 09-07-2010

09.07.2010 Fortaleza Apartir de hoje, a criança abandonada na Granja Lisboa será acolhida em um abrigo na Capital. Ela será levada para a instituição por conselheiros tutelares. A menina recebeu alta, na quarta-feira, do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Ceará, onde ficou internada desde que foi achada, no dia 26 de junho. Segundo […]

PCCR da Justiça vai a votação

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• 09-07-2010

09.08.2010 política Depois de muita polêmica e ainda sem acordo, foi marcada ontem para a próxima terça-feira, 13, a votação em plenário do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário – a mensagem de nº 05/2010. A proposta do Poder Judiciário foi aprovada ontem pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação […]

O divórcio-relâmpago fragiliza ainda mais a família

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• 09-07-2010

08.07.2010 opinião IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – ESPECIAL PARA A FOLHA A emenda constitucional, aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal –de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato–, denominada de a “PEC do divórcio-relâmpago”, a meu ver, fragiliza ainda […]

Lei que agiliza processo de divórcio é aprovada no Senado

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• 09-07-2010

08.07.2010 cotidiano JOHANNA NUBLAT – GABRIELA GUERREIRO – DE BRASÍLIA O divórcio no Brasil vai mudar. O plenário do Senado aprovou ontem (7), em último turno, a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do divórcio direto. Essa alteração no texto constitucional acaba com os prazos atualmente necessários entre o fim da convivência do casal […]

ESMEC PROMOVE NESTA SEXTA-FEIRA SEMINÁRIO “JUSTIÇA AMBIENTAL E SAÚDE”

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• 09-07-2010

08.07.2010 Por: Roberto Nascimento A Escola Superior da Magistratura do Ceará, em parceria com a Associação Cearense de Magistrados, realiza nesta sexta-feira (9) o Primeiro Seminário de Justiça Ambiental e Saúde. O evento será aberto às 9 horas, no auditório desembargador José Maria de Queirós, pelo professor da Fundação Oswaldo Cruz, Marcelo Firpo, coordenador Geral […]