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Candidato a vaga de desembargador Fernando Oliveira cria blog em campanha

Candidato a vaga de desembargador Fernando Oliveira cria blog em campanha

10.07.2010 “O ex-procurador geral do Estado, Fernando Oliveira, está com Blog em sua campanha para sair indicado desembargador no chamado quinto constitucional. Ele vem obtendo muitas adesões, numa disputa que envolve 20 candidatos. Desses 20, que passarão por consulta da categoria dia 30, com redução para 12 nomes, o Conselho Estadual da Ordem escolherá seis […]
Conflito de interesses afasta temporariamente desembargadora do TRE/Ce

Conflito de interesses afasta temporariamente desembargadora do TRE/Ce

12.07.2010 “Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou a indicação do desembargador José Mário dos Martins Coelho para o cargo de suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/Ce). Ele substituirá, temporariamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que tem filho concorrendo ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Lúcio Alcântara, PR.” Fonte: […]
OAB-CE quer mais agilidade no atendimento a advogados

OAB-CE quer mais agilidade no atendimento a advogados

12.07.2010 Representantes do Centro de Apoio e Defesa do Advogado reuniram-se com a comissão que coordena a virtualização dos processos do Judiciário Estadual (TJCE) para discutir a demora no atendimento a advogados nos presídios por falta de integração do sistema do TJCE com as secretarias de Estado da área. Os advogados José Navarro e Robson […]
Tribunal de Justiça do Ceará lança Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado

Tribunal de Justiça do Ceará lança Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado

Em comemoração ao 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta terça-feira (13/07), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), editou versão atualizada do estatuto. Organizado pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ, a obra contém a Lei nº 8.069, que criou […]
Julgamento do acusado de matar menina Alanis é marcado para agosto

Julgamento do acusado de matar menina Alanis é marcado para agosto

O julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará, foi marcado para o próximo dia 25 de agosto, às 13h30min. O acusado será levado a júri popular pelos crimes de homicídio triplamente qualificado – por motivo […]
Mutirão de conciliação encerra com cerca de 60% de acordos firmados

Mutirão de conciliação encerra com cerca de 60% de acordos firmados

O mutirão de conciliação, promovido pela 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua durante esta semana, alcançou cerca de 60% de acordos, conforme balanço parcial. O resultado final será divulgado na próxima semana. Estavam agendadas 175 audiências envolvendo processos de separação judicial, alimentos e divórcio. J.C.S.S. e F.R.O.S., pais de duas meninas e separados […]
Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense estará mais uma vez disponível neste fim de semana, sábado (10/07) e domingo (11/07). Em Fortaleza, dois desembargadores farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional aos advogados e às partes será feita nas […]
No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

No Interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana, sábado (10/07) e domingo (11/07), através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação dos serviços à população no Interior do Estado. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão das 8 às […]
9ª Vara Cível condena Santander a pagar indenização de R$ 24 mil

9ª Vara Cível condena Santander a pagar indenização de R$ 24 mil

O Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco Santander S/A a pagar indenização no valor de R$ 24 mil para o ex-cliente F.M.C.A.. Ele ajuizou ação ordinária de indenização por danos morais, em 2009, depois que teve o nome posto indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. A decisão, proferida […]