Estado concede 4,84% de reajuste salarial

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• 12-07-2010

10.07.2010 negócios A mensagem com o reajuste segue na próxima terça-feira, para ser apreciada e votada na Assembleia Legislativa O governo do Estado concedeu, ontem, reajuste linear de 4,84%, para todos os 144 mil servidores públicos, aposentados e pensionistas. O índice, menor que um terço do aumento de 15% pleiteado pela categoria, corresponde apenas à […]

Bote tempo – coluna É…

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• 12-07-2010

12.07.2010 caderno 03 PRESIDENTE DA Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE, Roberta Quaranta, comunicou a existência de processo que há mais de sete anos não tem nenhuma movimentação no nosso Poder Judiciário. A pergunta que muitos estão se fazendo é precisamente esta: só sete anos? Olha, em matéria de lerdeza, nós não ficamos devendo […]

Ações – coluna Lêda Maria

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• 12-07-2010

12.07.2010 caderno 03 Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação do desembargador José Mário dos Martins Coelho para o cargo de suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Ele substituirá, temporariamente, a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que tem filho concorrendo ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Lúcio Alcântara, […]

STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público

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• 12-07-2010

11.07.2010 Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser exercido no serviço público. A falta de regulamentação para o setor levou a questão para os tribunais, e está sob o crivo dos magistrados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para decidir sobre greves de servidores públicos civis quando […]

Virtualização chega à Justiça do Ceará

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• 12-07-2010

12.07.2010 A partir da segunda quinzena de julho, desembargadores, juízes de Direito da capital, servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua receberão treinamento sobre o processo de virtualização do Poder Judiciário cearense. Maior transparência e celeridade nos atos da instituição, mediante a implantação e tramitação eletrônica […]

Portal de Oportunidades do Começar de Novo tem 868 vagas de trabalho

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• 12-07-2010

12.07.2010 Auxiliar de administração, ajudante de embalador e servente de construção civil. Estas são algumas das ofertas de emprego com maior número de vagas disponíveis no Portal de Oportunidade do Programa Começar de Novo. Na última sexta-feira (09/07), o Portal, hospedado dentro do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), www.cnj.jus.br, oferecia 868 vagas de […]

Processos da Vara de Execução Penal começam a ser digitalizados na 2a.feira, 12

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• 12-07-2010

09.07.2010 A partir desta segunda-feira (12/07), o acervo de processos da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) começa a ser enviado para digitalização. Inicialmente, foi feito o cadastro de informações das execuções de penas no Sistema de Automação Judicial (SAJ) e, a partir de agora, haverá a migração das folhas processuais para […]

60% de acordos firmados ao final do mutirão de conciliação

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• 12-07-2010

09.07.2010 O mutirão de conciliação, promovido pela 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua durante esta semana, alcançou cerca de 60% de acordos, conforme balanço parcial. O resultado final será divulgado na próxima semana. Estavam agendadas 175 audiências envolvendo processos de separação judicial, alimentos e divórcio. J.C.S.S. e F.R.O.S., pais de duas meninas e […]

9ª Vara Cível condena Santander a pagar indenização de R$ 24 mil

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• 12-07-2010

09.07.2010 O Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou o Banco Santander S/A a pagar indenização no valor de R$ 24 mil para o ex-cliente F.M.C.A.. Ele ajuizou ação ordinária de indenização por danos morais, em 2009, depois que teve o nome posto indevidamente em cadastro de proteção ao crédito. A decisão, […]

Pague Menos deverá indenizar cliente baleado em assalto no interior de uma loja

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• 12-07-2010

09.07.2010 O juiz titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Manoel de Jesus da Silva Rosa, condenou a Farmácia Pague Menos a pagar indenização, por danos morais, de R$ 20 mil ao cliente L.P.B.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (07/07). Consta nos autos que, no dia […]