Na data em que… – coluna Lêda Maria

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• 13-07-2010

13.07 caderno 03 …o estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, desembargador Francisco Gurgel Holanda, à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE, oferece grata contribuição: alterações na lei estão reunidas em livro, completo e pronto, inclusive com recentes regras. Des. Ernani Barreira destaca: “a consagrada e reconhecida dedicação do […]

Última semana de sessões na AL

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• 13-07-2010

13.07 política Os deputados terão alguns dias de recesso e deverão aproveitar, mais livremente, para a campanha no Interior Na pauta de votações de hoje da Assembleia Legislativa há 10 projetos de decreto legislativo que determinam a realização de consultas plebiscitárias para a emancipação de distritos, e a mensagem que trata do Plano de Cargos, […]

Senado corta aposentadoria de juiz condenado

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• 13-07-2010

12.07 Na última semana, os senadores aprovaram, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a brecha que permitia a juízes e membros do Ministério Público condenados, tanto pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) como pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ou pela própria Justiça, receberem como punição a […]

Julgamento do acusado de matar menina Alanis é marcado para agosto

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• 13-07-2010

12.07 Antônio Carlos dos Santos Xavier é acusado de ter raptado, estuprado e matado a menina Alanis Maria Laurindo, de cinco anos, no último dia 7 de janeiro O julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto […]

Votação de PCCR e audiência pública na AL nesta terça

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• 13-07-2010

13.07 Nesta terça-feira (13/07) na pauta da Assembleia Legislativa acontecem a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro 3 do Poder Judiciário e audiência pública para debater a possível reativação das escolas agrícolas do Estado. A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro […]

TJ-CE LANÇA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATUALIZADO

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• 13-07-2010

12.07 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), edita 400 exemplares do estatudo atualizado. Organizado pelo Desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ, a obra contém a Lei 8.069, que criou o estatudo. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos do […]

Juízas criam Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude na Paraíba

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• 13-07-2010

12.07 Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. Foi com esse objetivo que cinco juízas paraibanas se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça […]

Suicídio não acaba com direito à indenização

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• 13-07-2010

13.07 Por Rodrigo Haidar Para se negar a pagar indenização do seguro de vida ao beneficiário em caso de suicídio do segurado, a seguradora tem de provar que a contratação do seguro foi feita quando seu cliente já premeditava acabar com a própria vida. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]

CNJ divulga lista de cartórios ocupados sem concurso

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• 13-07-2010

13.07 Dos 14.964 cartórios extrajudiciais do país, como os de registro de pessoas naturais, imóveis e títulos e documentos, 5.561 precisam ter os titulares escolhidos por concurso público. Os cartórios que rendem aos responsáveis interinos mais que o teto do serviço público estadual, de R$ 24.117,62, devem repassar o excedente aos cofres públicos. Segundo alguns […]

Varas de Família realizam mutirões de conciliação em julho

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• 13-07-2010

Durante este mês de julho, 397 audiências de conciliação estão agendadas para ocorrer nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Três Varas ? a 2ª, a 13ª e a 17ª ? participam dos mutirões, reunindo ações de alimentos, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, divórcio e separação judicial. A 2ª Vara já realizou […]