Comitiva do Tribunal Regional Federal da 5ª Região visita Presidência do TJCE

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• 16-11-2021

Em comemoração aos 100 anos de atuação da Justiça Federal no Ceará, a chefe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta terça-feira (16/11), a visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Edilson Nobre e também do diretor do Foro da […]

Tribunal de Justiça lança Manual de Desjudicialização da Saúde durante seminário nesta sexta-feira

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• 16-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde e em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), lança nesta sexta-feira (19/11) o “Manual de Desjudicialização da Saúde”, elaborado pelo Comitê como parte dos planos de ações enviados para o Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça […]

Resultado parcial: Semana da Conciliação encerra com 30,49% de acordos no Judiciário cearense

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• 12-11-2021

A XVI Edição da Semana Nacional da Conciliação no Judiciário cearense chega ao fim nesta sexta-feira (12/11) com o total de 2.958 audiências realizadas, durante os cinco dias do esforço concentrado. O resultado, ainda parcial, aponta um percentual de 30,49% de acordos, o que representa um aumento de quase 6% (24,61%) a mais em relação […]

Atualizada tabela de valores máximos dos honorários de peritos que atuam em processos da Justiça estadual

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• 12-11-2021

Peritos que atuam em processos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Ceará receberão o pagamento de honorários periciais com valores aumentados. De acordo com a nova tabela, os profissionais de Psiquiatria que realizarem os trabalhos em local próprio do Fórum ou em seu consultório e ambiente de trabalho receberão o valor máximo de R$ […]

Núcleo de Apoio Permanente às Comarcas do Interior divulga balanço de atividades

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• 12-11-2021

Completando seis meses de funcionamento, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupaci-TJCE) divulgou o balanço de suas atividades no período. Ao todo, foram totalizados 39.241 expedientes entre maio, quando o órgão começou a funcionar, e outubro de 2021. Para a juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora […]

Presidente do TJCE se reúne com comandante do Exército Brasileiro

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• 12-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta sexta-feira (12/11), com o comandante do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. O encontro ocorreu no Comando da 10ª Região Militar, onde a chefe do Judiciário cearense foi recebida pelo general de divisão, André Luiz Ribeiro […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita da nova procuradora-geral do Estado

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• 11-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu a visita institucional da nova procuradora-geral do Estado, Camily Cruz. Durante o encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (11/11), as gestoras trocaram experiências e compartilharam os desafios de estarem à frente das Instituições. A nova procuradora-geral é a primeira mulher a […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargador para Câmara de Direito Público e de juiz para comarca do Interior

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• 11-11-2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (11/11), a remoção do desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues, da 3ª Câmara de Direito Privado, para 3ª Câmara de Direito Público, na vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, ocorrida nessa quarta-feira (10). Durante a sessão, conduzida pela […]

Aprovada resolução que regulamenta atividades judiciais na Central de Vagas do Sistema de Atendimento Socioeducativo

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• 11-11-2021

O Judiciário cearense atuará junto ao Poder Executivo para garantir a execução da Central de Vagas no Sistema Estadual Socioeducativo. A iniciativa consta na Resolução nº 28/2021, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante sessão nesta quinta-feira (11/11), conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. De acordo […]

Projeto “Proteção na Medida” conclui capacitação com equipes dos Juizados da Mulher de Fortaleza e da 1ª Vara de Acaraú

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• 11-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, concluiu a capacitação do projeto “Proteção na Medida”, que vai auxiliar no enfrentamento da violência doméstica. Nesta quinta-feira (11/11), o treinamento foi voltado para as equipes dos Juizados da Mulher de Fortaleza e da […]