Julgamento do acusado de matar menina Alanis é marcado para agosto

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• 13-07-2010

12.07 Antônio Carlos dos Santos Xavier é acusado de ter raptado, estuprado e matado a menina Alanis Maria Laurindo, de cinco anos, no último dia 7 de janeiro O julgamento de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de raptar, estuprar e matar a menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, em janeiro deste ano, no bairro Conjunto […]

Votação de PCCR e audiência pública na AL nesta terça

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• 13-07-2010

13.07 Nesta terça-feira (13/07) na pauta da Assembleia Legislativa acontecem a votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro 3 do Poder Judiciário e audiência pública para debater a possível reativação das escolas agrícolas do Estado. A votação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro […]

TJ-CE LANÇA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATUALIZADO

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• 13-07-2010

12.07 Por: Luciano Augusto O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), edita 400 exemplares do estatudo atualizado. Organizado pelo Desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ, a obra contém a Lei 8.069, que criou o estatudo. O evento faz parte das comemorações dos 20 anos do […]

Juízas criam Fórum Estadual da Justiça da Infância e da Juventude na Paraíba

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• 13-07-2010

12.07 Especializar magistrados que atuam em varas da infância e juventude a fim de garantir às crianças e adolescentes da Paraíba a presença de seus familiares, o respeito de sua comunidade e o desenvolvimento das políticas públicas necessárias. Foi com esse objetivo que cinco juízas paraibanas se articularam para criar o Fórum Estadual da Justiça […]

Suicídio não acaba com direito à indenização

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• 13-07-2010

13.07 Por Rodrigo Haidar Para se negar a pagar indenização do seguro de vida ao beneficiário em caso de suicídio do segurado, a seguradora tem de provar que a contratação do seguro foi feita quando seu cliente já premeditava acabar com a própria vida. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]

CNJ divulga lista de cartórios ocupados sem concurso

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• 13-07-2010

13.07 Dos 14.964 cartórios extrajudiciais do país, como os de registro de pessoas naturais, imóveis e títulos e documentos, 5.561 precisam ter os titulares escolhidos por concurso público. Os cartórios que rendem aos responsáveis interinos mais que o teto do serviço público estadual, de R$ 24.117,62, devem repassar o excedente aos cofres públicos. Segundo alguns […]

Varas de Família realizam mutirões de conciliação em julho

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• 13-07-2010

Durante este mês de julho, 397 audiências de conciliação estão agendadas para ocorrer nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua. Três Varas ? a 2ª, a 13ª e a 17ª ? participam dos mutirões, reunindo ações de alimentos, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade, divórcio e separação judicial. A 2ª Vara já realizou […]

Começa a tramitação de processos judiciais por meio virtual nas Varas da Fazenda Pública

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• 12-07-2010

Deram entrada nesta segunda-feira (12/07), no setor de protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua, os primeiros processos que terão tramitação totalmente digital no Poder Judiciário do Estado do Ceará. Cerca de 60 ações foram protocoladas e distribuídas por sorteio para as nove varas da Fazenda Pública, tudo dentro do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A […]

Acusado de traficar drogas em Quixeramobim tem habeas corpus negado

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• 12-07-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Reinaldo Barbosa da Silva, acusado de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (12/07) e teve como relator o desembargador Paulo Camelo Timbó. ?Contrariamente ao sustentado pelo impetrante, a manutenção da prisão cautelar encontra-se justificada, visando a necessidade […]

Juizado da Mulher promove campanhas de conscientização sobre Lei Maria da Penha

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• 12-07-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza vem promovendo campanhas de prevenção e conscientização acerca da Lei Maria da Penha. No último sábado (10/07), no bairro Antônio Bezerra, foram distribuídos guias práticos específicos para mulheres e homens sobre a referida lei. O objetivo, segundo a juíza Fátima Maria […]