Manifestação – 2 minutos

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• 14-07-2010

14.07 política Centenas de servidores do Poder Judiciário ocuparam as galerias e a entrada principal da Assembleia Legislativa, manifestando contra o novo PCCR do Judiciário. Ao líder do Governo, Nelson Martins, eles gritaram: ?traíra, traidor?. A manifestação deve se repetir hoje.

Editorial – Criminosos psicopatas

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• 14-07-2010

14.07 opinião A decisão de levar a júri popular o acusado do estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, Antônio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, anunciada pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, pegou de surpresa a opinião pública cearense, visto que se trata de um psicopata e, nesse caso, […]

Fala, cidadão – 20 anos do ECA

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• 14-07-2010

14.07 opinião Acredito que não basta apenas a criação de códigos e de estatutos para melhorar as condições de vida das crianças. É preciso um processo de conscientização de todos quanto à importância delas para o desenvolvimento e o futuro do País. Após 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pouca coisa […]

Grupo de auxílio para reduzir congestionamento chega à 5ª Vara Cível

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• 14-07-2010

A 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir desta quinta-feira (15/07), o reforço do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A expectativa é que 241 processos sejam julgados nos próximos dias. De acordo com o coordenador do Grupo de Auxílio, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, […]

Fórum leva à arrematação terreno avaliado em R$ 25 mil

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• 13-07-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realizará, às 14 horas desta quarta-feira (14/07), hasta pública referente ao processo de nº 317188-88.2000.8.06.0001, da 8ª Vara Cível. Será levado à arrematação, em primeira praça, um terreno localizado no bairro Parangaba, em Fortaleza. O imóvel, constituído pelos lotes de números 14 e 15 das […]

3ª Câmara Cível determina pensão de um salário mínimo para vítima de acidente de trânsito

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• 13-07-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que vítima de acidente de trânsito receba pensão mensal no valor de um salário mínimo e excluiu culpa do Estado do Ceará no referido acidente. A decisão unânime, proferida nessa segunda-feira (12/07), teve como relator do processo o desembargador Rômulo Moreira de Deus. […]

Justiça condena Itaú Seguros a pagar R$ 12 mil de indenização

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• 13-07-2010

A titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, determinou que a Itaú Seguros S/A pague R$ 12.138,75 a A.C.B., vítima de acidente de trânsito. Esse valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores (DPVAT). A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]

Banco Fininvest deve indenizar cliente por inscrição indevida no SPC e Serasa

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• 13-07-2010

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Fininvest S/A a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, a E.N.S.. A decisão foi publicada na edição do último dia 08 do Diário da Justiça Eletrônico. Em 2008, E.N.S. tentou fazer […]

Comerciante é condenado em Granja a 12 anos de prisão por homicídio qualificado

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• 13-07-2010

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Granja condenou o comerciante Francisco Alexandre da Silva Feitosa a 12 anos de prisão, por homicídio qualificado, praticado contra Antônio Jacinto Fialho do Nascimento. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Francisco Alexandre teve negado o direito de recorrer em liberdade por ter […]

Artigo – ECA: 20 anos de esperança

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• 13-07-2010

13.07 Opinião O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega aos seus 20 anos de existência validado pela Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, com propósito principal em garantir os direitos do público infanto-juvenil. Certamente mudou significativamente em nossa nação. Percebemos que as leis de nosso país estão em seu curso […]