Editorial – Acesso à dignidade

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• 14-07-2010

14.07 opinião O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos desde a promulgação e, não obstante os inúmeros avanços conquistados através da lei, os desafios para a sua plena concretização são constantes. A lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo-lhes o gozo de direitos fundamentais inerentes à […]

Itaú Seguros é condenada a indenizar cliente

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• 14-07-2010

14.07 economia A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Itaú Seguros S/A pague R$ 12.138,75 a A.C.B., vítima de acidente de trânsito. Esse valor é referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores (DPVAT). Consta nos autos que, em outubro […]

PCCR será votado hoje na AL

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• 14-07-2010

14.07 política Ficou para hoje a votação, na Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário. O PCCR estava marcado para ser votado na sessão de ontem, mas o polêmico assunto conseguiu colocar, na mesma trincheira, deputados aliados e opositores ao governo e causar discórdia entre correligionários. Encaminhado […]

Curtas – Castelão – Liminar que impedia reforma foi suspensa

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• 14-07-2010

14.07 jogada Na noite de ontem, o secretário de Esportes do Estado, Ferruccio Feitosa, informou, através do Twitter, que a liminar que impedia a reforma do Castelão para a Copa de 2014 foi suspensa. Segundo o secretário, a informação surgiu da Procuradoria Geral do Estado. A liminar havia sido expedida no dia 30 de junho, […]

Debate para todas as tendências – coluna comunicado

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• 14-07-2010

14.07 política A OAB-CE marcou para o próximo dia 21 encontro com todos os candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. Serão três horas de debate – duas para apresentação dos concorrentes e uma para perguntas e respostas. A maratona será na Escola Superior de Advocacia (esquina das avenidas Pontes […]

EDITORIAL – Estatuto reavaliado

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• 14-07-2010

14.07 Opinião O 20º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) transcende a uma simples efeméride. Isso, por exigir, mais do que nunca, o cumprimento de seus postulados e a consolidação da infraestrutura social imprescindível ao cumprimento das ações transformadoras da infância e da juventude em sujeitos de direitos, em lugar de simples […]

Promulgada emenda que acelera o divórcio

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• 14-07-2010

14.07 nacional A separação perante a Justiça, que levava pelo menos um ano, agora é feita de imediato, assim que o casal decidir Brasília O Congresso Nacional promulgou ontem uma emenda constitucional que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. Com a promulgação, a nova regra entra em vigor quando for publicada […]

Votação do PCCR foi adiada

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• 14-07-2010

14.07 ´cidade VIVIAVE PINHEIRO Sessão deveria ter ocorrido ontem na Assembleia, mas, por falta de quórum, foi adiada para hoje A manhã de ontem em nada lembrava um dia comum de audiências e votações na Assembleia Legislativa, em Fortaleza. Logo na entrada, faixas, apitos, sons e um amontoado de pessoas eram a prova de que, […]

Adiada votação do Plano de Cargos do Judiciário

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• 14-07-2010

14.07 política Pedro Alves – pedroalves@opovo.com.br Uma manobra articulada por parlamentares contrários à aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) do Poder Judiciário do Ceará foi responsável por impedir que o projeto de lei fosse votado ontem na Assembleia Legislativa. Depois de uma intensa e nervosa discussão sobre a matéria – com […]

Reajuste – 2 minutos

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• 14-07-2010

14.07 política Começaram a tramitar, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, três mensagens de autoria do Governo do Estado que reajustam os vencimentos dos servidores públicos estaduais. O índice geral de reajuste é de 4,84%. O valor será aplicado, de acordo com as diferentes mensagens, para os titulares de cargos comissionados e funções de confiança, […]