Licitação do Castelão: liminar da Justiça Federal é suspensa

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• 15-07-2010

14.07 Já a Justiça Estadual segue com liminar paralisando a licitação Foi suspensa a liminar da 2ª Vara Federal que determinava a alteração da pontuação no consórcio Marquise/EIT/CVS na licitação de reforma do estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão). A decisão é do TRF-5ª Região e anunciada na última terça-feira (13), de acordo com procurador-geral do […]

AL aprova 11 decretos de consultas plebiscitárias e adia PCCR do Judiciário

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• 15-07-2010

14.07 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14/07), em sessão plenária, 11 decretos legislativos, de autoria da Mesa Diretora, que determinam a realização de consultas plebiscitárias em municípios para emancipação de nove distritos. Enquanto isso, a votação da mensagem nº 5, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que trata sobre a […]

ACUSADO DE PRATICAR FURTOS DURANTE O “FESTBERRO” TEM HABEAS CORPUS NEGADO

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• 15-07-2010

14.07 Por: Luciano Augusto A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Leonardo Maia Gonçalves, acusado de praticar furtos em série durante o ?Festberro?, evento realizado no município de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Segundo os autos, Leonardo Maia foi preso em flagrante, juntamente com outras duas […]

Deputado alerta: maioria dos processos sobre violência contra criança não anda

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• 15-07-2010

15.07 O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB), defendeu a adoção de políticas públicas preventivas contra a exploração de crianças e adolescentes. Segundo ele, o Poder Público costuma atuar somente após a identificação dos atos de violência sexual, maus-tratos e exploração do trabalho infantil, […]

Candidatos à vaga de desembargador pela OAB debaterão no próximo dia 21

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• 15-07-2010

15.07 A OAB do Ceará e a Comissão de Apoio ao Advogado em Inicio de Carreira (CAAIC) vão promover, no próximo dia 21, a partir das 18h30min, um debate envolvendo os candidatos à vaga de desembargador no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça e que será ocupada por advogado. O debate ocorrerá no auditório […]

INSS é proibido de cortar ponto de grevistas

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• 15-07-2010

15.07 O Superior Tribunal de Justiça proibiu o INSS de cortar o ponto e fazer descontos na folha de pagamento dos peritos médicos que estão em greve. A decisão, do ministro Hamilton Carvalhido, que exerce a presidência do STJ, vale até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos […]

CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

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• 15-07-2010

14.07 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, […]

Chega à 5ª Vara Cível grupo de auxílio para reduzir congestionamento

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• 15-07-2010

14.07 A 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir de amanhã, quinta-feira (15/07), o reforço do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A expectativa é que 241 processos sejam julgados nos próximos dias. De acordo com o coordenador do Grupo de Auxílio, juiz Francisco […]

Justiça condena Itaú a pagar R$ 6 mil por danos morais

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• 15-07-2010

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, sentenciou o Banco Itaú S/A a pagar indenização de R$ 6 mil ao cliente J.S.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/07). Consta nos autos que, em junho de 2008, o comerciante J.S.A. recebeu aviso […]

5ª Câmara Cível autoriza transferência de moto sorteada pelo Totolec

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• 14-07-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nesta quarta-feira (14/07), por unanimidade, conceder alvará a B.P.V., pai do menor M.M.V., que ganhou uma moto em sorteio do Totolec. Com isso, o veículo poderá ser transferido a um terceiro. De acordo com o processo (nº 58175-69.2005.8.06.0001/1), B.P.V. preencheu uma cartela de […]