Candidatos à vaga de desembargador pela OAB debaterão no próximo dia 21

• 557 Visualizações
• 15-07-2010

15.07 A OAB do Ceará e a Comissão de Apoio ao Advogado em Inicio de Carreira (CAAIC) vão promover, no próximo dia 21, a partir das 18h30min, um debate envolvendo os candidatos à vaga de desembargador no chamado quinto constitucional do Tribunal de Justiça e que será ocupada por advogado. O debate ocorrerá no auditório […]

INSS é proibido de cortar ponto de grevistas

• 637 Visualizações
• 15-07-2010

15.07 O Superior Tribunal de Justiça proibiu o INSS de cortar o ponto e fazer descontos na folha de pagamento dos peritos médicos que estão em greve. A decisão, do ministro Hamilton Carvalhido, que exerce a presidência do STJ, vale até o julgamento do mérito do Mandado de Segurança interposto pela Associação Nacional dos Médicos […]

CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

• 658 Visualizações
• 15-07-2010

14.07 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, […]

Chega à 5ª Vara Cível grupo de auxílio para reduzir congestionamento

• 650 Visualizações
• 15-07-2010

14.07 A 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua recebe, a partir de amanhã, quinta-feira (15/07), o reforço do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A expectativa é que 241 processos sejam julgados nos próximos dias. De acordo com o coordenador do Grupo de Auxílio, juiz Francisco […]

Justiça condena Itaú a pagar R$ 6 mil por danos morais

• 858 Visualizações
• 15-07-2010

O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, sentenciou o Banco Itaú S/A a pagar indenização de R$ 6 mil ao cliente J.S.A.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (14/07). Consta nos autos que, em junho de 2008, o comerciante J.S.A. recebeu aviso […]

5ª Câmara Cível autoriza transferência de moto sorteada pelo Totolec

• 1131 Visualizações
• 14-07-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu nesta quarta-feira (14/07), por unanimidade, conceder alvará a B.P.V., pai do menor M.M.V., que ganhou uma moto em sorteio do Totolec. Com isso, o veículo poderá ser transferido a um terceiro. De acordo com o processo (nº 58175-69.2005.8.06.0001/1), B.P.V. preencheu uma cartela de […]

Juiz condena empresa por impedir adolescente de visitar feira de móveis acompanhada dos pais

• 645 Visualizações
• 14-07-2010

O juiz auxiliar André Aguiar Magalhães, que responde pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa Dinâmica Eventos a pagar indenização de dez salários mínimos, a título de danos morais, e R$ 1 mil para pagamento de custas processuais a N.M.S.M., que foi representada no processo por seus pais J.B.M.L. e L.M.S.M.. […]

Vara de Execução Penal define cronograma de inspeções prisionais

• 751 Visualizações
• 14-07-2010

O titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Luiz Bessa Neto, divulgou o cronograma de inspeções prisionais do segundo semestre deste ano. A Portaria nº 002/2010 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (13/07). De julho a dezembro, a cada mês, seis dias serão […]

Acusado de praticar furtos durante o “Festberro” tem habeas corpus negado

• 582 Visualizações
• 14-07-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (13/07), habeas corpus a Leonardo Maia Gonçalves, acusado de praticar furtos em série durante o ?Festberro?, evento realizado no município de Tauá, distante 410 km de Fortaleza. Conforme os autos, Leonardo Maia foi preso em flagrante, juntamente com outras duas pessoas, […]

Justiça condena OI a pagar indenização por danos morais a cliente

• 754 Visualizações
• 14-07-2010

A titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a empresa de telefonia OI a pagar indenização de R$ 3 mil ao cliente P.E.L.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (12/07). Consta no processo que, em dezembro de 2008, P.E.L. adquiriu um celular […]