Notícias

Seis pacientes ganham na Justiça direito à alimentação especial e insumos gratuitamente

Seis pacientes ganham na Justiça direito à alimentação especial e insumos gratuitamente

  • 578 Visualizações
  • 16-07-2010
Seis pacientes portadores de doenças graves ganharam na Justiça o direito de receberam, gratuitamente, alimentação enteral e insumos necessários ao tratamento de enfermidades, entre elas, Parkinson, Alzheimer, Síndrome do Intestino Curto (SIC), Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Úlcera de Pressão. A decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Rômulo […]
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Desembargadores e juízes garantem Plantão Judiciário em Fortaleza

Desembargadores e juízes garantem Plantão Judiciário em Fortaleza

  • 1037 Visualizações
  • 16-07-2010
O Plantão Judiciário, que visa atender aos advogados e às partes nos feriados e fins de semana, mais uma vez estará disponível neste sábado (17/07) e domingo (18/07). Em Fortaleza, o atendimento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, quem atende no sábado é […]
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Plantão assegura prestação jurisdicional no Interior do Estado

Plantão assegura prestação jurisdicional no Interior do Estado

  • 467 Visualizações
  • 16-07-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (17/07) e domingo (18/07). No Interior, as comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todo o Ceará. Os magistrados atenderão das 8 às 14 horas nas Comarcas de Lavras da Mangabeira, Crato, Quixelô, Missão […]
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Comarcas do Interior terão nova tecnologia para o processo de virtualização

Comarcas do Interior terão nova tecnologia para o processo de virtualização

  • 579 Visualizações
  • 15-07-2010
Comarcas do Interior do Estado começaram a receber novos switches, equipamentos que possibilitam a conexão de computadores em rede. A medida tem como objetivo preparar as unidades judiciárias para receber o programa de virtualização do Judiciário estadual, além de aprimorar a comunicação dessas comarcas com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, serão […]
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Hapvida deve pagar R$ 20 mil de indenização por negar cirurgia a paciente

Hapvida deve pagar R$ 20 mil de indenização por negar cirurgia a paciente

  • 1017 Visualizações
  • 15-07-2010
A Hapvida Assistência Médica Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil pelos danos morais causados ao paciente A.A.C.M.. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (13/07), é do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. A.A.C.M. era associado ao ?Plano […]
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Lei proíbe castigos físicos em crianças

Lei proíbe castigos físicos em crianças

  • 662 Visualizações
  • 15-07-2010
15.07 nacional O projeto concede às crianças e adolescentes o direito de serem cuidados pelos pais sem o uso da violência Brasília Em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (14) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei […]
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Aprovados plebiscitos para criar Municípios

Aprovados plebiscitos para criar Municípios

  • 714 Visualizações
  • 15-07-2010
15.07 política Servidores do TJ que são contra o Plano de Cargos e concursados lotaram as galerias da Assembleia, ontem Mais uma vez a votação da mensagem de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE), que trata sobre a criação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Tribunal foi […]
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