Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país

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• 16-07-2010

16.07 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em dois Tribunais de Justiça do país. Em reunião nesta quinta-feira (15/07) o comitê gestor do PJe decidiu que os cursos de capacitação sobre o programa, que serão ministrados aos servidores de vários tribunais, também serão […]

Tribunais podem lançar resultados das metas 4 a 10 a partir desta sexta

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• 16-07-2010

16.07 Os tribunais de justiça de todo o país poderão lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quinta-feira (15/07), o sistema estará disponível para acesso e os gestores das metas em cada tribunal informarão os resultados alcançados até […]

Governo cearense tem posse provisória de área para construção de policlínica

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• 16-07-2010

15.07 Estado do Ceará consegue a posse provisória de imóvel destinado à construção de centro de saúde no município de Maracanaú. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que não permitia a posse provisória do governo em imóvel da […]

Mais de 9 mil processos judiciais das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem

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• 16-07-2010

15.07 Varas de Execuções Fiscais já enviaram 9 mil processos à Central de Digitalização Tributária da Comarca de Fortaleza já foram lacrados e enviados à central de digitalização, até esta quinta-feira (15/07). Na próxima semana, os servidores dessas varas receberão treinamento para trabalhar com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A execução fiscal é […]

Pleno do Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento do processo que trata da licitação para reforma

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• 16-07-2010

15.07 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) suspendeu o julgamento do processo que trata da licitação para reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Castelão. A suspensão ocorreu em virtude do pedido de vista antecipado feito pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, durante sessão nesta quinta-feira (15/07). O desembargador justificou a […]

Varas de Execuções Fiscais iniciam treinamento para o sistema virtual

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• 16-07-2010

Os magistrados e servidores das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária iniciam nesta segunda-feira (19/07) a capacitação para o Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará. São duas turmas de 20 pessoas, participando do treinamento que segue até a próxima […]

Seis pacientes ganham na Justiça direito à alimentação especial e insumos gratuitamente

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• 16-07-2010

Seis pacientes portadores de doenças graves ganharam na Justiça o direito de receberam, gratuitamente, alimentação enteral e insumos necessários ao tratamento de enfermidades, entre elas, Parkinson, Alzheimer, Síndrome do Intestino Curto (SIC), Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Úlcera de Pressão. A decisão foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Rômulo […]

Desembargadores e juízes garantem Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 16-07-2010

O Plantão Judiciário, que visa atender aos advogados e às partes nos feriados e fins de semana, mais uma vez estará disponível neste sábado (17/07) e domingo (18/07). Em Fortaleza, o atendimento será realizado na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE, quem atende no sábado é […]

Plantão assegura prestação jurisdicional no Interior do Estado

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• 16-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação jurisdicional neste sábado (17/07) e domingo (18/07). No Interior, as comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todo o Ceará. Os magistrados atenderão das 8 às 14 horas nas Comarcas de Lavras da Mangabeira, Crato, Quixelô, Missão […]

Varas de Execuções Fiscais já enviaram 9 mil processos à central de digitalização

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• 15-07-2010

Mais de 9 mil processos judiciais das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza já foram lacrados e enviados à central de digitalização, até esta quinta-feira (15/07). Na próxima semana, os servidores dessas varas receberão treinamento para trabalhar com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A […]