Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

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• 20-07-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria. “Há que se reconhecer a responsabilidade objetiva do banco pelos danos causados em decorrência do desconto indevido no […]

Unimed deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar medicamento a paciente

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• 20-07-2010

O titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a Unimed a pagar indenização de R$ 5 mil ao paciente S.V.M.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (19/07). Consta nos autos que, em dezembro de 2005, S.V.M.F. procurou um reumatologista credenciado pelo plano […]

Começa treinamento para virtualização das Varas de Execuções Fiscais

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• 19-07-2010

Juízes, diretores de secretaria, analistas e técnicos judiciários das seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza começaram a ser treinados para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software desenvolvido pela Softplan e adotado pelo Poder Judiciário do Ceará para a implantação e gestão do […]

13ª Vara de Família inicia mutirão de conciliação

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• 19-07-2010

A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (19/07), mutirão de conciliação envolvendo 107 processos judiciais. As audiências, referentes a ações de alimentos, separação e divórcio, serão realizadas até o dia 22 de julho. O primeiro caso de conciliação do mutirão foi o de A.R.S.S. e L.M.L.S., que passaram 18 anos […]

Central de Conciliação promove mutirão com propostas de até 70% de redução nas dívidas

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• 19-07-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (19/07), mutirão de conciliação com processos do Banco HSBC. Até a próxima sexta-feira (23/07), devem ser realizadas 113 audiências, reunindo ações de revisão de contratos, busca e apreensão, nulidade e reintegração de posse, entre outras. No primeiro dia, D.M.C.P. conseguiu redução de 65% no […]

General Motors deve indenizar cliente que sofreu constrangimentos devido a defeito no carro

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• 19-07-2010

O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que estava respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a General Motors do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 7.834,00 ao consumidor F.M.R.M., sendo R$ 7 mil a título de danos morais e R$ 834,00 referentes à reparação material. A decisão foi publicada na […]

Juiz condena seguradora a pagar indenização por invalidez permanente

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• 19-07-2010

A Marítima Seguros foi condenada a pagar R$ 11.137,50 de indenização a F.R.F.R.. A decisão foi do titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Valdsen da Silva Alves Pereira. Consta no processo que, em dezembro de 2007, o motorista sofreu acidente na rodovia estadual que liga Santa Quitéria a Forquilha. Após ser […]

Tribunal de Justiça inicia obras do Centro Cultural do Poder Judiciário

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• 19-07-2010

Teve início na manhã desta segunda-feira (19/07) o trabalho de demolição da 10ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. No local, será construída a praça do Mausoléu Clóvis Beviláqua, que faz parte do Centro Cultural do Poder Judiciário cearense. A obra começou com a retirada dos móveis e com […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de traficar drogas em Maracanaú

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• 19-07-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Sérgio Gomes da Silva, acusado do crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/07) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. O réu foi preso no dia 10 de julho de 2009, no […]

Fórum inicia mutirão de conciliação com processos do banco HSBC nesta segunda-feira

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• 16-07-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promove, a partir das 14 horas desta segunda-feira (19/07), mutirão em parceria com o Banco HSBC. Estão agendadas, até a próxima quinta-feira (22/07), 113 audiências que envolvem processos das Varas Cíveis. As ações são referentes à revisão de contrato (80), revisão de cláusula (15), procedimento ordinário (8), […]