Mutirão de conciliação tem início na 13ª Vara de Família

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• 20-07-2010

19.07.2010 A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (19/07), mutirão de conciliação envolvendo 107 processos judiciais. As audiências, referentes a ações de alimentos, separação e divórcio, serão realizadas até o dia 22 de julho. O primeiro caso de conciliação do mutirão foi o de A.R.S.S. e L.M.L.S., que passaram 18 […]

General Motors deve indenizar cliente que sofreu constrangimentos devido a defeito no carro

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• 20-07-2010

19.07.2010 O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, que estava respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a General Motors do Brasil Ltda. pague indenização de R$ 7.834,00 ao consumidor F.M.R.M., sendo R$ 7 mil a título de danos morais e R$ 834,00 referentes à reparação material. A decisão foi publicada […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de traficar drogas em Maracanaú

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• 20-07-2010

19.07.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Sérgio Gomes da Silva, acusado do crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/07) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. O réu foi preso no dia 10 de julho de 2009, […]

Começa treinamento para virtualização das Varas de Execuções Fiscais

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• 20-07-2010

19.07.2010 Juízes, diretores de secretaria, analistas e técnicos judiciários das seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza começaram a ser treinados para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software desenvolvido pela Softplan e adotado pelo Poder Judiciário do Ceará para a implantação e gestão […]

Juiz condena seguradora a pagar indenização por invalidez permanente

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• 20-07-2010

19.07.2010 A Marítima Seguros foi condenada a pagar R$ 11.137,50 de indenização a F.R.F.R.. A decisão foi do titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Valdsen da Silva Alves Pereira. Consta no processo que, em dezembro de 2007, o motorista sofreu acidente na rodovia estadual que liga Santa Quitéria a Forquilha. Após […]

Divórcios da nova lei poderão ser anulados

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• 20-07-2010

20.07.2010 Por Fernando Henrique Pinto Muito se falou e ainda se fala e escreve sobre a suposta extinção da separação e dos prazos para a decretação do divórcio ? este último que teria sobrevivido solitário, não sujeito a prazos, para rapidamente pôr fim a um casamento falido. Como cidadão, como juiz de família e como […]

De volta de férias nos EEUU o presidente do TJ/Ce desembargador Ernani Barreira

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• 20-07-2010

20.07.2010 “Dos EUA, após 10 dias de férias com a família, retornou ontem o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira. A expectativa é que o caso de questionamentos em torno da licitação da reforma do Estádio Castelão, ainda suspensa, tenha solução nas próximas horas.” Fonte: Vertical – O Povo

TJ/Ce inicia obras do Centro Cultural do Poder Judiciário, na rua Barão do Rio Branco

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• 20-07-2010

20.07.2010 Teve início na manhã de ontem, segunda-feira (19/07) o trabalho de demolição da 10ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. No local, será construída a praça do Mausoléu Clóvis Beviláqua, que faz parte do Centro Cultural do Poder Judiciário cearense. A obra começou com a retirada dos móveis […]

13ª Vara de Família realiza mutirão de conciliação

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• 20-07-2010

20.07.2010 A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou nesta segunda-feira (19) mutirão de conciliação envolvendo 107 processos judiciais. As audiências, referentes a ações de alimentos, separação e divórcio, serão realizadas até o dia 22 de julho. O primeiro caso de conciliação do mutirão foi o de A.R.S.S. e L.M.L.S., que passaram 18 […]

Varas de Família definem medidas para aplicar o divórcio direto

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• 20-07-2010

As Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua já estão avaliando as mudanças trazidas aos processos de separação de casais, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que institui o chamado divórcio direto. Os juízes das Varas de Família da Comarca de Fortaleza estão definindo as providências a serem tomadas nos processos que tratam […]