Notícias

Divórcios da nova lei poderão ser anulados

Divórcios da nova lei poderão ser anulados

  • 689 Visualizações
  • 20-07-2010
20.07.2010 Por Fernando Henrique Pinto Muito se falou e ainda se fala e escreve sobre a suposta extinção da separação e dos prazos para a decretação do divórcio ? este último que teria sobrevivido solitário, não sujeito a prazos, para rapidamente pôr fim a um casamento falido. Como cidadão, como juiz de família e como […]
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13ª Vara de Família realiza mutirão de conciliação

13ª Vara de Família realiza mutirão de conciliação

  • 688 Visualizações
  • 20-07-2010
20.07.2010 A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou nesta segunda-feira (19) mutirão de conciliação envolvendo 107 processos judiciais. As audiências, referentes a ações de alimentos, separação e divórcio, serão realizadas até o dia 22 de julho. O primeiro caso de conciliação do mutirão foi o de A.R.S.S. e L.M.L.S., que passaram 18 […]
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Varas de Família definem medidas para aplicar o divórcio direto

Varas de Família definem medidas para aplicar o divórcio direto

  • 3171 Visualizações
  • 20-07-2010
As Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua já estão avaliando as mudanças trazidas aos processos de separação de casais, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que institui o chamado divórcio direto. Os juízes das Varas de Família da Comarca de Fortaleza estão definindo as providências a serem tomadas nos processos que tratam […]
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Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim

  • 734 Visualizações
  • 20-07-2010
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria. “Há que se reconhecer a responsabilidade objetiva do banco pelos danos causados em decorrência do desconto indevido no […]
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Unimed deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar medicamento a paciente

Unimed deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar medicamento a paciente

  • 726 Visualizações
  • 20-07-2010
O titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a Unimed a pagar indenização de R$ 5 mil ao paciente S.V.M.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (19/07). Consta nos autos que, em dezembro de 2005, S.V.M.F. procurou um reumatologista credenciado pelo plano […]
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Começa treinamento para virtualização das Varas de Execuções Fiscais

Começa treinamento para virtualização das Varas de Execuções Fiscais

  • 772 Visualizações
  • 19-07-2010
Juízes, diretores de secretaria, analistas e técnicos judiciários das seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza começaram a ser treinados para operar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software desenvolvido pela Softplan e adotado pelo Poder Judiciário do Ceará para a implantação e gestão do […]
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13ª Vara de Família inicia mutirão de conciliação

13ª Vara de Família inicia mutirão de conciliação

  • 2196 Visualizações
  • 19-07-2010
A 13ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (19/07), mutirão de conciliação envolvendo 107 processos judiciais. As audiências, referentes a ações de alimentos, separação e divórcio, serão realizadas até o dia 22 de julho. O primeiro caso de conciliação do mutirão foi o de A.R.S.S. e L.M.L.S., que passaram 18 anos […]
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Central de Conciliação promove mutirão com propostas de até 70% de redução nas dívidas

Central de Conciliação promove mutirão com propostas de até 70% de redução nas dívidas

  • 638 Visualizações
  • 19-07-2010
A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou, nesta segunda-feira (19/07), mutirão de conciliação com processos do Banco HSBC. Até a próxima sexta-feira (23/07), devem ser realizadas 113 audiências, reunindo ações de revisão de contratos, busca e apreensão, nulidade e reintegração de posse, entre outras. No primeiro dia, D.M.C.P. conseguiu redução de 65% no […]
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