UNIMED É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR NEGAR MEDICAMENTO A PACIENTE

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• 21-07-2010

20.07.2010 Por: Luciano Augusto O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed a pagar indenização de 5 mil reais para um paciente. Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (20) através do Tribunal de Justiça do Ceará, em dezembro de 2005, ele procurou um reumatologista credenciado pelo […]

Tribunais podem lançar resultados das metas 4 a 10 a partir desta sexta

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• 21-07-2010

21.07.2010 Os tribunais de justiça de todo o país poderão lançar os resultados das metas prioritárias de 4 a 8 e 10 no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta quinta-feira (15), o sistema estará disponível para acesso e os gestores das metas em cada tribunal informarão os resultados alcançados até […]

Mutirão busca forma de empregar divórcio direto

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• 21-07-2010

21.07.2010 A Emenda Constitucional 66 mal foi aprovada e as Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, de Fortaleza, já estão examinando como as mudanças afetarão os processos de separação conjugal. Pretendem identificar quantas e quais são as ações de separação que tramitam pela Varas e promover um mutirão de conciliação, que deverá ocorrer entre […]

Nova liminar vai atrasar obras de reforma do estádio Castelão

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• 21-07-2010

21.07.2010 Segue a briga das empreiteiras no tapetão do Judiciário pelo direito de executar a obra de modernização do estádio Castelão, em Fortaleza, orçada em R$ 450 milhões, financiados pelo BNDES. Ontem, terça-feira, 20, surgiu mais uma liminar! O desembargador Luís Gerardo de Pontes Brígido, acatando mandado de segurança impetrado pelo consórcio liderado pela construtora […]

Juiz Willo Borges Cabral toma posse na Central de Conciliação do Fórum

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• 21-07-2010

O juiz aposentado Francisco Willo Borges Cabral tomou posse, no final da tarde desta quarta-feira (21/07), na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua. O magistrado passa a integrar o grupo de conciliadores que atuam voluntariamente na Central. “Cada acordo que conseguimos é uma dupla alegria: porque é um processo a menos aguardando julgamento e […]

Juiz Willo Borges Cabral toma posse na Central de Conciliação nesta quarta-feira

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• 20-07-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua passa a contar, a partir desta quarta-feira (21/07), com um novo conciliador. O juiz aposentado Francisco Willo Borges Cabral será empossado, às 16h, em solenidade que contará com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco José Martins Câmara, e do coordenador da Central, juiz Francisco Eduardo […]

Negado habeas corpus a acusados de roubo e porte ilegal de armas em Acopiara

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• 20-07-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/07), habeas corpus a Fausterlânio Gonçalves de Freitas e Valdivino Alexandre de Freitas Silva, acusados de roubo e porte ilegal de armas. Os réus foram presos no dia 16 de fevereiro deste ano em Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. Conforme […]

Juíza condena Banco Santander a indenizar cliente por cobrança indevida

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• 20-07-2010

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Santander Banespa S/A a pagar R$ 17.848,00 ao cliente G.S.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (16/07). Consta nos autos que G.S.M. firmou contrato de financiamento com a instituição financeira […]

Seguradora é condenada a pagar R$ 11 mil a vítima

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• 20-07-2010

20.07.2010 economia A Justiça cearense condenou a Marítima Seguros a pagar R$ 11.137,50 de indenização a F.R.F.R.. A decisão foi do titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Valdsen da Silva Alves Pereira.Consta no processo que, em dezembro de 2007, o motorista sofreu acidente na rodovia estadual que liga Santa Quitéria a […]

Justiça já era!

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• 20-07-2010

20.07.2010 opinião Somos todos iguais perante as leis brasileiras ou não somos? A Constituição Federal diz que sim. Porém, o que faz o presidente da República, Lula, debochando com as leis eleitorais, em ato público, é prova explícita de que não somos iguais. Será que o presidente Lula já esqueceu que jurou cumprir e respeitar […]