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17ª VARA DE FAMÍLIA VAI PROMOVER DOIS MUTIRÕES COM 180 AÇÕES

17ª VARA DE FAMÍLIA VAI PROMOVER DOIS MUTIRÕES COM 180 AÇÕES

  • 645 Visualizações
  • 22-07-2010
21/07/2010 Por: Roberto Nascimento A 17ª Vara de Família tentará solucionar, por meio de conciliação, 180 processos judiciais que tramitam naquela unidade. Serão dois mutirões, com 90 processos cada um: o primeiro acontece nesta quinta-feira (22) e o outro, no dia 29 de julho. Para a juíza Vilma Freire Belmino Teixeira, titular da Vara, os […]
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Secretaria de Saúde do Ceará não cumpre ordem judicial e prejudica doente

Secretaria de Saúde do Ceará não cumpre ordem judicial e prejudica doente

  • 541 Visualizações
  • 22-07-2010
21.07.2010 Sob o título Esculhambação oficial, o jornalista Macário Batista publicou a seguinte nota em seu blog: “O cidadão João Alves Gonçalves Viana, colostomizado, com cinco tumores no fígado, por sentença Judicial do dia 19 de maio deste ano, deveria receber em 48 horas o remédio que precisa tomar todo santo dia. Hoje, 62 dias […]
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Penalizado a cumprir 10 anos e 7 meses por tráfico de drogas

Penalizado a cumprir 10 anos e 7 meses por tráfico de drogas

  • 511 Visualizações
  • 22-07-2010
21.07.2010 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) reformou sentença para fixar em 10 anos e sete meses a pena a ser cumprida por Paulo Henrique Souza do Nascimento, condenado por tráfico de drogas. Conforme denúncia do Ministério Público, de 11 de junho de 2007, Paulo Henrique do Nascimento era um […]
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Falece filho do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque

Falece filho do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque

  • 1764 Visualizações
  • 22-07-2010
Faleceu, na madrugada desta quinta-feira (22/07), o procurador do Estado e professor titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) Alexandre Rodrigues de Albuquerque, filho do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, que atualmente está no exercício do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em nota […]
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Mutirão da 17ª Vara de Família tem êxito de 90%

Mutirão da 17ª Vara de Família tem êxito de 90%

  • 733 Visualizações
  • 22-07-2010
A 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua chegou a 90% de acordos durante o mutirão de conciliação realizado nesta quinta-feira (22/07). Um novo mutirão já está marcado para ocorrer na próxima quinta-feira (29/07). Entre os processos estão casos de pensões alimentícias, divórcio, investigação de paternidade, entre outros. O movimento possibilitou acordo entre o […]
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Comarca de Aquiraz promove mutirão envolvendo ações de Execução Fiscal

Comarca de Aquiraz promove mutirão envolvendo ações de Execução Fiscal

  • 682 Visualizações
  • 22-07-2010
A 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz realizam, até esta sexta-feira (23/07), mutirão de conciliação envolvendo processos de Execução Fiscal do Município de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. Até essa quarta-feira (21/07), foram promovidas 72 audiências, resultando em 29 acordos. Estão agendados 300 processos, sendo 100 da 1ª Vara e 200 da […]
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Corregedoria visita 90 cartórios durante as correições no primeiro semestre

Corregedoria visita 90 cartórios durante as correições no primeiro semestre

  • 726 Visualizações
  • 21-07-2010
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ), que tem à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado durante o processo de inspeções e correições. Foram visitadas também 28 Comarcas, destas, sete vinculadas. Durante os trabalhos, os auditores orientaram os cartórios sobre […]
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Condenado por tráfico de drogas deve cumprir pena de 10 anos e 7 meses

Condenado por tráfico de drogas deve cumprir pena de 10 anos e 7 meses

  • 847 Visualizações
  • 21-07-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença para fixar em 10 anos e sete meses a pena a ser cumprida por Paulo Henrique Souza do Nascimento, condenado por tráfico de drogas. Conforme denúncia do Ministério Público, de 11 de junho de 2007, Paulo Henrique do Nascimento era um dos […]
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