TJCE lança mobilização para verificar situação da infância e da juventude

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• 26-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), promove, nesta terça-feira (27/07), às 15h30, o lançamento oficial no Ceará da mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. A solenidade, que contará com entidades […]

Unimed deve pagar indenização por danos morais a cliente

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• 26-07-2010

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais à E.N.C., por cancelar, sem aviso prévio, o plano de saúde da cliente. A decisão, unânime, foi proferida durante sessão desta segunda-feira (26/07) e teve como relator o desembargador Antônio Abelardo […]

Justiça condena Itaú Seguros a pagar indenização de R$ 18.600 para doméstica

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• 26-07-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou a empresa Itaú Seguros S/A a pagar R$ 18.600,00 à doméstica M.I.L.P.. O valor é correspondente à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) pela morte do marido dela, G.A.P., vítima de acidente automobilístico. “A […]

Acusado do assassinato de policial militar será levado a novo julgamento

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• 26-07-2010

A 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza levará a julgamento, nesta terça-feira (27/07), às 14h, Irandy de Sousa Silva. Ele é acusado de ter participado do homicídio do policial militar Márcio Gleidson Siqueira Alves e de tentativa de assassinato contra o irmão do policial, Francisco Elvis Siqueira Alves, no dia 4 julho de […]

Comarcas de Chorozinho e Ocara cumprirão Meta 2 do CNJ até o final do ano

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• 23-07-2010

As Comarcas de Chorozinho e Ocara, distantes 64 e 95 km de Fortaleza, respectivamente, devem julgar, até o fim deste ano, todos os processos envolvendo crimes de homicídio que estão conclusos para julgamento. Até o momento, 25 sessões estão agendadas. Com isso, as comarcas irão cumprir a Meta 2 estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Justiça da Comarca de Redenção já aplica nova Lei do Divórcio

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• 23-07-2010

A titular da Comarca de Redenção, juíza Flávia Pessoa Maciel, já começou a aplicar, naquele município, a Emenda Constitucional nº 66, que institui o chamado divórcio direto. A emenda entrou em vigor no último dia 14, após aprovação no Congresso Nacional e publicação no Diário Oficial da União, ocorrida em 13 de julho de 2010. […]

Consternação – coluna Edilmar Norões

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• 23-07-2010

23.07.2010 polítca Aos 44 anos e após um longo período acometido doença, morreu, e foi sepultado ontem nesta cidade, o advogado Alexandre Rodrigues de Albuquerque. Aos pais, Sr. e Sra. desembargador Haroldo Albuquerque, nosso pesar.

OAB-CE divulga lista com locais de votação para lista sêxtupla

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• 23-07-2010

22.07.2010 Foram divulgados os endereços dos locais em que acontecerá a votação para eleger a lista sêxtupla de advogados, do Quinto Constitucional, referente a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará. O pleito eleitoral vai ser no dia 30 de julho, das 8h às 17h. Segue abaixo os endereços na capital e subsecções […]

OAB-CE promove debate com candidatos ao quinto constitucional

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• 23-07-2010

22.07.2010 A OAB-CE, por meio da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira, promoveu debate com os advogados candidatos à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará pelo quinto constitucional, nesta quarta-feira, 21. O evento ocorreu no auditório da Escola Superior de Advocacia (Fesac) e teve transmissão ao vivo via internet, […]

Morre procurador do Estado

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• 23-07-2010

22.07.2010 Morreu, nesta quinta-feira, em Fortaleza o procurador do Estado Alexandre Rodrigues de Albuquerque, que também era professor da Universidade Federal do Ceará. Ele lutava contra um câncer. A família informou que o velório ocorre na Funerária Ternura onde, às 15 horas, haverá celebração de missa. O corpo de Alexandre será cremado no Jaridm Metropolitano, […]