Câmaras Cíveis e Criminais intensificam trabalho e julgam mais de seis mil processos no semestre

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• 26-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de otimizar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras Cíveis e Criminais do órgão julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus. De janeiro a junho de 2010, as Câmaras […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a inspetor da Polícia Civil que matou PM

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• 26-07-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a José Hausseman Nogueira de Almeida, inspetor da Polícia Civil acusado de matar um policial militar em maio deste ano, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme os autos, a vítima, Jorge Helegário Medeiros Tamiarane, foi atingida com um […]

Juíza condena Banco Real a indenizar cliente que teve cartão de crédito clonado

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• 26-07-2010

A titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou o Banco ABN AMRO Real S/A a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a J.A.F.S., como também a restituir a quantia de R$ 8.840,90, que foi retirada indevidamente da conta do cliente. […]

Fala Cidadão: CÓDIGO PENAL

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• 26-07-2010

Opinião 25.07.2010 O Poder Judiciário precisar com urgência atualizar o Código Penal, dando prioridade sempre para as vítimas dos crimes, ao contrário do vem acontencendo atualmente. Não adianta decretar prisão preventiva ou provisória de nenhum suspeito se a Justiça concede a possibilidade do preso se manter calado. Então para que prender, se o indivíduo lastreado […]

Coluna Sônia Pinheiro: QUINTO CONSTITUCIONAL

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• 26-07-2010

Vida & Arte 24.07.2010 A escolha da listra tríplice da OAB-CE para integrar a vaga do Quinto Constitucional será dia 30, das 8 às 17 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Concorren 20 candidatos, sendo 18 advogados e 2 advogadas. Segundo consta, não há favoritos. Todos estão concorrendo no mesmo pé de igualdade.

2 minutos: AQUIRAZ

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• 26-07-2010

Ceará 24.07.2010 A 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz finalizaram, ontem , mutirão de conciliação envolvendo processos de Execução Fiscal do Município de Aquiraz, distante 32 km de Fortaleza. Até a última quarta-feira, 21, foram promovidas 72 audiências, resultando em 29 acordos. Estão agendados 300 processos, sendo 100 da 1ª Vara e 200 […]

Coluna Vertical: CEGA E SURDA

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• 26-07-2010

24.07.2010 A maioria dos tribunais de justiça do País não vem cumprindo determinação – nem ouvindo apelos do Conselho Nacional de Justiça, de expor, em seus portais, tudo sobre gastos com pessoal, extras, gratificações e outras despesas. Isso, para dar maior transparência a esse Poder.

NOVO DIRETOR: MAGISTRADOS

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• 26-07-2010

Página 02 24.07.2010 Ocorreu ocorreu a solenidade de posse do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva como novo diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Indicado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Filho, Lincoln Araújo foi escolhido por unanimidade para a vaga e substitui […]

Território sem paz – EDITORIAL

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• 26-07-2010

24.07.2010 opinião A violência urbana é um fenômeno típico das grandes cidades e fruto das transformações conflituosas dos tempos. Ela se faz presente nas nações desenvolvidas e, com maior intensidade, nos países dependentes, onde os contrastes acentuam o fosso existente na escala de redistribuição da riqueza. Portanto, não é uma ocorrência condicionada apenas por uma […]

Um olhar de afeto e amor em favor de inocentes

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• 26-07-2010

26.07.2010 Opinião Socorro França Procuradora Geral de Justiça do Ceará Traçar as linhas filosóficas e jurídicas do instituto da adoção, com o olhar crítico e sensível à dignidade humana é missão de homens e mulheres que conhecem a palavra amor em sua dimensão plural, que sabem o valor do acolhimento de um ser indefeso que […]