Desembargadora Estela Brilhante nega habeas corpus a inspetor da Polícia Civil que matou PM

• 570 Visualizações
• 27-07-2010

26.07.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a José Hausseman Nogueira de Almeida, inspetor da Polícia Civil acusado de matar um policial militar em maio deste ano, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme os autos, a vítima, Jorge Helegário Medeiros Tamiarane, foi atingida com […]

Corregedoria de Justiça conclui inspeção em 90 cartórios do Ceará

• 715 Visualizações
• 27-07-2010

26.07.2010 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado em processos de inspeção e correição. Foram visitadas também 28 Comarcas. Durante os trabalhos, que têm à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os auditores orientaram os cartórios sobre os procedimentos do […]

CNJ implantará mais três tribunais de violência contra a mulher

• 604 Visualizações
• 27-07-2010

26.07.2010 ?Até o final deste ano, serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba. Assim, a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implantar pelo menos uma unidade especializada em cada estado da Federação estará praticamente cumprida, restando apenas o […]

Corregedoria inspecionou 90 cartórios no Ceará

• 605 Visualizações
• 27-07-2010

27.07.2010 Noventa cartórios e 28 comarcas do interior do Ceará foram visitados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do estado no primeiro semestre deste ano. Os auditores orientaram os cartórios sobre os procedimentos do Projeto Justiça Efetiva da Corregedoria, avaliaram documentos e fiscalizaram os repasses ao Fundo Especial do Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Fermoju). […]

CEARÁ FARÁ MOBILIZAÇÃO PARA VERIFICAR SITUAÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

• 707 Visualizações
• 27-07-2010

26.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, promove, nesta terça-feira (27), às 15h30, o lançamento oficial no Ceará da mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. A solenidade acontecerá no auditório Dom Aloísio […]

Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos

• 578 Visualizações
• 27-07-2010

26.07.2010 Terá início nesta terça-feira (27/7) uma mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento. A ação promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com as Coordenadorias de Infância e Juventude tem como objetivo traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar […]

Corregedoria de Justiça conclui inspeção em 90 cartórios do Ceará

• 613 Visualizações
• 27-07-2010

27.07.2010 A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) visitou no primeiro semestre deste ano 90 cartórios do Interior do Estado em processos de inspeção e correição. Foram visitadas também 28 Comarcas. Durante os trabalhos, que têm à frente o desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os auditores orientaram os cartórios sobre os procedimentos do […]

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

• 589 Visualizações
• 27-07-2010

27.07.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) compreende que o prazo decadencial do direito de impetrar mandado de segurança, em caso de contestação de regras estabelecidas no instrumento convocatório de concurso público, começa a contar da data da publicação do edital do próprio certame. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento […]

Governador do Estado adia para quarta-feira visita à central de digitalização

• 572 Visualizações
• 27-07-2010

O governador do Estado, Cid Gomes, adiou para quarta-feira (28/07), às 14 horas, a visita à central de digitalização do Judiciário cearense. Estava agendada para hoje (27/07) a visita do governador juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho.

1ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais iniciam envio de processos para digitalização

• 703 Visualizações
• 26-07-2010

A 1ª, 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza iniciaram, nesta segunda-feira (26/07), o trabalho de organização, lacre e embalagem dos processos daquelas unidades para a digitalização. As demais Varas de Execuções Fiscais (2ª, 3ª e 4ª) já haviam inciado o trabalho e estão avançadas no recolhimento dos processos. Nesta segunda-feira, […]