TJCE lança mobilização para verificar situação de crianças e adolescentes em abrigos

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• 27-07-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), que tem à frente o desembargador Francisco Gurgel Holanda, lançou, na tarde desta terça-feira (27/07), a mobilização nacional para o controle e soluções sobre crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional ou familiar no Estado. O encontro ocorreu […]

Juíza decreta prisão preventiva de policial acusado de matar adolescente

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• 27-07-2010

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que responde pela Vara de Auditoria Militar da Comarca de Fortaleza, decretou, na tarde desta terça-feira (27/07), a prisão preventiva do policial do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira Alves Batista, acusado de ser o autor do disparo que ocasionou a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, […]

Governador do Estado adia para quarta-feira visita à central de digitalização do Judiciário

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• 27-07-2010

O governador do Estado, Cid Gomes, adiou para esta quarta-feira (28/07), às 14h, visita à central de digitalização de processos do Poder Judiciário cearense. A programação estava agendada para hoje (27/07) com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos […]

Processos da Vara de Execução Penal começam a ser enviados para digitalização

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• 27-07-2010

Os processos judiciais que tramitam na Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) da Comarca de Fortaleza começaram a ser enviados à central de digitalização do Judiciário estadual. Antes, estão sendo cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que faz o cálculo automático da pena a ser cumprida, inclusive, se o réu […]

Prazos processuais das Varas de Execuções Fiscais continuam suspensos

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• 27-07-2010

Os prazos dos processos que tramitam na 2ª, 3ª e 4ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua continuam suspensos até o próximo dia 31 de julho. A medida foi determinada pela Portaria nº 1.044/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa segunda-feira (26/07). Até o […]

Justiça condena Excelsior Seguros a pagar indenização de R$ 7.437 para vítima de acidente

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• 27-07-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 7.437,50 o valor da condenação que a Companhia Excelsior de Seguros deve pagar ao auxiliar de serviços gerais J.S.S., vítima de acidente automobilístico. A quantia corresponde à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). ?Verifica-se que foi […]

Juíza condena Shopping Aldeota a indenizar lojista por cobrança indevida

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• 27-07-2010

A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, determinou que o Condomínio Shopping Aldeota Expansão pague indenização no valor de R$ 10 mil ao lojista A.M.R.A, por cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (23/07). Consta no processo (nº […]

Marcada para agosto audiência do processo que investiga morte de italiano

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• 27-07-2010

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza agendou para o dia 18 de agosto, às 14 horas, a primeira audiência de instrução do processo que investiga o roubo a três turistas italianos e a morte de um deles – Giuseppe Paparone -, na noite de 23 de maio deste ano, na avenida Washington Soares, […]

Julgamento de acusado de matar policial é adiado para 3 de agosto

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• 27-07-2010

O defensor público Emerson Castelo Branco solicitou o adiamento do júri de Irandy de Sousa Silva que estava marcado para a tarde desta terça-feira (27/07). A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua já agendou para a próxima terça-feira (03/08) a nova data do julgamento. O réu é acusado de envolvimento na morte do […]

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• 27-07-2010

27/07/2010 – Comunicado A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará reúne hoje representações do Ministério Público, da Defensoria Pública, de universidades e dos conselhos Nacional de Justiça, Tutelar e Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pauta: verificar a situação pessoal e processual de jovens que […]