Ministério Publico Federal defende auditoria em verbas do Pronasci repassadas para a Segurança no Ce

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• 29-07-2010

29.07.2010 Na ação, é questionada a terceirização dos serviços de monitoramento das viaturas do Ronda do Quarteirão. O órgão também pede a suspensão do contrato de terceirização de monitoramento das viaturas e a suspensão do exercício das funções de escrivão por terceirizados O Ministério Público Federal (MPF) quer que a liberação de novos recursos do […]

Lewandowski hoje no TRE confere carências do tribunal eleitoral para o pleito 2010

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• 29-07-2010

29/07/2010 “O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, visita hoje o TRE do Ceará. Hora de conferir carências e saber como estão os preparativos para as eleições. Às 15h:30min, na sala de reuniões do tribunal, ele dará coletiva quando será indagado sobre dribles que vem levando a Lei da ´Ficha Limpa´. ” Fontes: Vertical / O […]

20% das petições iniciais serão feitas pela Internet no CE

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• 29-07-2010

29.07.2010 Até o fim do ano, 800 das quatro mil petições iniciais mensais devem ser feitas na Internet no Ceará. Assim, os processos devem correr com mais agilidade. O primeiro processo iniciado virtualmente no Estado foi resolvido em 26 dias Eliminar pilhas de papel e deslocamentos de processos entre varas; facilitar consultas; reduzir custos e […]

Ficha limpa: decisão do TRE ameaça parlamentares do Ceará

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• 29-07-2010

29.07.2010 Todos ex-prefeitos que hoje são deputados têm contas rejeitadas pelo TCM, como Sineval Roque, hoje inelegível A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, na noite da última terça-feira, indeferindo o pedido de registro de candidatura do deputado estadual Sineval Roque (PSB) postulante à reeleição servirá de parâmetro para os julgamentos dos outros processos […]

OAB: Matias Joaquim Coelho Neto fora da comissão para escolha do indicado ao Quinto Constitucional

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• 29-07-2010

29/07/2010 “Um dos três membros da comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) que organiza o processo de escolha de um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Matias Joaquim Coelho Neto, renunciou ao posto alegando, supostamente, ?motivo de foro íntimo?. A informação foi confirmada pelo presidente da OAB, Valdetário Monteiro, que disse […]

Poder Judiciário vai realizar concurso para titularidade de cartórios

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• 29-07-2010

O Poder Judiciário cearense vai realizar concurso público objetivando o preenchimento de vagas para o cargo de tabelião de cartórios do Estado. A medida segue determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As providências iniciais já começaram a ser adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, nesta quinta-feira (29/07), durante sessão do Pleno, […]

17ª Vara de Família encerra mutirão com 92% de acordos

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• 29-07-2010

Com um total de 92% de acordos, a 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quinta-feira (29/07), mutirão de conciliação envolvendo ações referentes a pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade. Um dos casos que resultaram em acordo foi o da professora R.L. e do soldador S.A. O casal tem um filho […]

Advogados votam amanhã

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• 29-07-2010

Cidade 29/7/2010 Resultado dos 12 mais votados sairá amanhã à noite. Após a votação, candidatos passarão por mais três avaliações Será realizada amanhã a votação para a vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional – instrumento que assegura um quinto dos assentos em tribunais para advogados e membros do Ministério Público – do Tribunal de […]

Dececa prende mais seis por crimes sexuais

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• 29-07-2010

Polícia 29/7/2010 De acordo com a Polícia, todos os presos durante a operação realizada ontem eram parentes das vítimas Mais seis pessoas, acusadas de praticar crimes sexuais contra crianças e adolescentes, foram presas durante o dia de ontem, na continuação da operação desencadeada pela Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa), sob a coordenação do […]

OAB

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• 29-07-2010

Página 2 – 2 Minutos 29/07/2010 Um dos três membros da comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) que organiza o processo de escolha de um desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Matias Joaquim Coelho Neto, renunciou ao posto alegando, supostamente, “motivo de foro íntimo”. A informação foi confirmada pelo presidente da […]