Reforma do Castelão começará em agosto

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• 29-07-2010

29/07/2010 Licitação será encerrada no próximo mês, segundo expectativa da Marquise-EIT-CVS A Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE) divulgou na última terça-feira (27) a classificação final dos consórcios concorrentes para reformar e administrar o estádio Castelão. Na terceira etapa do processo, onde foram abertos os envelopes com os preços, o consórcio Marquise-EIT-CVS ficou em […]

Advogados pela primeira vez votam em três candidatos

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• 29-07-2010

29/07/2010 Começa amanhã, dia 30, a primeira eleição para escolha do candidato à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que ocupará vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB/CE), pelo critério do quinto constitucional. Pela primeira vez, cada advogado vai poder votar em até três dos 18 […]

Dececa prende seis envolvidos com pedofilia

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• 29-07-2010

29/07/2010 O trabalho dos policiais está dentro da Operação Dececa, que tem como objetivo cumprir 35 mandados de prisão em aberto contra pessoas ligadas ao abuso sexual. Seis pessoas foram presas ontem, em Fortaleza, acusadas de envolvimento com pedofilia. Esses acusados foram capturados por equipes da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do […]

“Governo fará o necessário para atenuar dor da família”

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• 29-07-2010

29/07/2010 Governador assegura acompanhamento às investigações sobre a tragédia Após visitar a central de digitalização de processos do Tribunal de Justiça do Ceará, no Cambeba, ontem à tarde, o governador Cid Gomes (PSB) falou à imprensa sobre a morte do estudante Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto por um policial do Ronda do Quarteirão. Ele […]

Cid Gomes faz visita à central de digitalização

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• 29-07-2010

29/07/2010 Governador conhece local onde serão virtualizados cerca de 900 mil processos O governador do Estado, Cid Gomes, visitou ontem a central de digitalização dos processos do Judiciário estadual. Acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernani Barreira, Cid conheceu todas as instalações onde serão digitalizados cerca de 900 mil processos. Segundo […]

Anulada decisão …

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• 29-07-2010

29/07/2010 Anulada decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia do juízo singular por excesso de linguagem do juiz, entendendo que, da forma como a decisão foi redigida, poderia influenciar desfavoravelmente o […]

Ronda do Quarteirão: Nissan ganha liminar para barrar compra de Hilux

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• 29-07-2010

29/07/2010 A Nissan do Brasil Automóveis conseguiu liminar da Justiça do Ceará para barrar um andamento de uma licitação do Governo do Estado para compra de 151 veiculos modelo Hilux, da marca Toyota. A Nissan, fabricante da picape Frontier, argumenta que o edital restringe a participação de concorrentes. A liminar, assinada no dia primeiro de […]

CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

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• 29-07-2010

29/07/2010 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores, com o objetivo de garantir a fiscalização da regra que veda doações desses profissionais a candidatos ou partidos políticos. A medida atende à solicitação […]

Defensoria e TRE garantem acessibilidade para portadores de deficiência no dia do voto

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• 29-07-2010

29/07/2010 A Defensoria Pública Geral do Ceará, por meio do Ofício Nº 656/2010, enviado no dia 8 de julho ao Tribunal Regional Eleitoral, solicitou ao órgão que observe as condições de acessibilidade destes cidadãos aos locais de votação. A partir desta solicitação, o TRE, através da sua Corregedoria Regional Eleitoral, baixou o Provimento Nº 05/2010, […]

Novos ministros do STJ tomam posse no dia 10 de agosto

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• 29-07-2010

29/07/2010 A partir de 10 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com dois novos ministros. Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti tomam posse no cargo às 17 horas, em sessão solene do Pleno do Tribunal, com a presença de todos os ministros da Casa e de autoridades dos três poderes. […]