Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais

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• 30-07-2010

29.07.2010 Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. Para isso, equipe do CNJ, integrada por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativa e de tecnologia da informação, […]

Processo eletrônico no Judiciário é destaque de programa da TV Justiça

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• 30-07-2010

29.07.2010 Nesta sexta-feira (30), a TV Justiça exibirá programa sobre uma novidade do Judiciário. É o processo eletrônico, tema do Repórter Justiça. O telespectador também confere questões sobre o novo Código Florestal, que será debatido por ruralistas e ambientalistas no programa Fórum. O Repórter Justiça e o processo eletrônico no Judiciário O Repórter Justiça desta […]

A Tim deve indenizar construtora em R$ 15 mil por cobranças indevidas

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• 30-07-2010

29.07.2010 A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia Tim a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, para uma empresa do ramo da construção civil. A decisão da magistrada foi publicada na última 3a.feira (27/07) no Diário […]

Diagnóstico errado de câncer na boca resulta na Justiça em indenização a paciente

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• 30-07-2010

29.07.2010 O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o laboratório Biopse – Biomédica, Pesquisas e Serviços, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.156,60, por danos materiais, ao paciente J.S.A.R. A decisão foi publicada no Diário da […]

TJ/Ce condena estado a legalizar status e aposentar servidor

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• 30-07-2010

29.07.2010 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão do Juízo de 1º Grau e condenou o Estado a viabilizar documentação necessária para a efetiva aposentadoria do servidor público M.M.F.. A decisão foi acompanhada por unanimidade e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides […]

TJ/Ce convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso

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• 30-07-2010

29.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Desse total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A convocação deve se dar após o governador do […]

92% de acordos ao encerrar o mutirão da 17ª Vara de Família

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• 30-07-2010

30.07.2010 Com um total de 92% de acordos, a 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Bevilaqua Beviláqua realizou, hoje 5a.feira (29/07), mutirão de conciliação envolvendo ações referentes a pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade. Um dos casos que resultaram em acordo foi o da professora R.L. e do soldador S.A. O casal tem […]

Blitz na praia do Futuro flagra 34 crianças em trabalho informal

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• 30-07-2010

30.07.2010 No Ceará, existem 294 mil pessoas de cinco a 17 anos de idade em situação de exploração de mão-de-obra A exploração do trabalho infantil é vista à luz do dia nas grandes Capitais e, muitas vezes, ignorada. No período de férias, a situação piora. Para se ter uma ideia, somente entre os dias 22 […]

Varas de Execuções Fiscais enviaram mais de 25 mil processos para digitalização

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• 30-07-2010

A 2ª, 3ª e 4ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza já enviaram 25.770 processos à central de digitalização do Poder Judiciário do Ceará. O número corresponde a quase totalidade das peças processuais dessas varas. Agora, as unidades aguardam as ações que se encontram nas Procuradorias […]

Juizado da Mulher e Polícia Militar firmam parceria para esclarecer sobre Lei Maria da Penha

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• 30-07-2010

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, receberá na próxima terça-feira (03/08), na sede do Juizado, na avenida da Universidade 3281, o coordenador geral dos cursos da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, tenente-coronel Júlio Rocha Aquino. O objetivo do encontro […]