Advogados vão às urnas para eleger nome que será ungido desembargador

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• 30-07-2010

30.07.2010 Os advogados cearenses elegem hoje os 12 nomes da categoria para continuar na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Quem estiver em situação regular perante a Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB-CE), poderá votar em três dos 17 postulantes à vaga, prevista pelo chamado quinto […]

CNJ doará equipamentos para tribunais estaduais

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• 30-07-2010

30.07.2010 O Conselho Nacional de Justiça vai repassar aos tribunais estaduais equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. O objetivo é modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação das ações. Os tribunais do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e […]

Penas alternativas são eficazes na recuperação

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• 30-07-2010

30.07.2010 A eficácia da pena alternativa na recuperação do apenado já está comprovada. A opinião é do juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. ?O apenado não fica preso, mas sabe do seu compromisso com a Justiça. Com a restritiva de direito, ele tem possibilidade de trabalhar, […]

Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais

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• 30-07-2010

29.07.2010 Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. Para isso, equipe do CNJ, integrada por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativa e de tecnologia da informação, […]

Processo eletrônico no Judiciário é destaque de programa da TV Justiça

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• 30-07-2010

29.07.2010 Nesta sexta-feira (30), a TV Justiça exibirá programa sobre uma novidade do Judiciário. É o processo eletrônico, tema do Repórter Justiça. O telespectador também confere questões sobre o novo Código Florestal, que será debatido por ruralistas e ambientalistas no programa Fórum. O Repórter Justiça e o processo eletrônico no Judiciário O Repórter Justiça desta […]

A Tim deve indenizar construtora em R$ 15 mil por cobranças indevidas

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• 30-07-2010

29.07.2010 A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia Tim a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, para uma empresa do ramo da construção civil. A decisão da magistrada foi publicada na última 3a.feira (27/07) no Diário […]

Diagnóstico errado de câncer na boca resulta na Justiça em indenização a paciente

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• 30-07-2010

29.07.2010 O juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, que estava respondendo pela 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o laboratório Biopse – Biomédica, Pesquisas e Serviços, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.156,60, por danos materiais, ao paciente J.S.A.R. A decisão foi publicada no Diário da […]

TJ/Ce condena estado a legalizar status e aposentar servidor

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• 30-07-2010

29.07.2010 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão do Juízo de 1º Grau e condenou o Estado a viabilizar documentação necessária para a efetiva aposentadoria do servidor público M.M.F.. A decisão foi acompanhada por unanimidade e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides […]

TJ/Ce convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso

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• 30-07-2010

29.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Desse total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A convocação deve se dar após o governador do […]

92% de acordos ao encerrar o mutirão da 17ª Vara de Família

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• 30-07-2010

30.07.2010 Com um total de 92% de acordos, a 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Bevilaqua Beviláqua realizou, hoje 5a.feira (29/07), mutirão de conciliação envolvendo ações referentes a pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade. Um dos casos que resultaram em acordo foi o da professora R.L. e do soldador S.A. O casal tem […]