Coluna Sávio Bittencourt: EU VOU SUJAR SEU NOME NO SPC…

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• 30-07-2010

30.07.2010 Antes, se um pai deixava de pagar a pensão do filho, poderia ter os bens bloqueados e ficar na prisão por até três meses. Agora, segundo entendimento inédito do Tribunal de Justiça, em São Paulo, o devedor também pode ter o nome incluído no SPC. ?É mais uma forma de pressionar o devedor. Era […]

Coluna Solange Palhano: Quem tem mais importância, um prisioneiro ou uma criança em um abrigo?

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• 30-07-2010

30.07.2010 Nesta semana fui tocada sensivelmente pelas palavras do promotor de Justiça, Sávio Bittencourt, ao falar de seus livros ?A Revolução do Afeto? e ?A Nova Lei da Adoção?. Primeiramente, apesar de falar muito, sou também observadora. Surpreendi-me, inicialmente, porque vi um homem afetuoso, carinhoso e atencioso com os filhos e sua esposa. Muitas vezes, […]

Empresário envolvido em morte de criança tem preventiva decretada

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• 30-07-2010

30.07.2010 A Justiça de Crato decretou na manhã de quinta-feira, 29, a prisão preventiva do empresário Damont Peixoto Parente de Menezes, proprietário da concessionária de veículos 0 Km naquela cidade. Ele teria contratado pistoleiros para matar uma dupla residente no Sítio Cobras na zona rural de Crato, que teria furtado um motor-bomba do seu terreno. […]

Presidente do TSE visita Tribunal Regional Eleitoral

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, visitou ontem o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para identificar as carências estruturais e administrativas do órgão e acompanhar os preparativos para as eleições de outubro, tal como tem feito em outros tribunais eleitorais do País. O ministro foi recebido pelo presidente […]

Família de Bruce vai processar o Estado

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• 30-07-2010

Polícia 30.07.2010 Após quatro dias da morte de Bruce Cristian de Sousa Oliveira, 14, baleado com um tiro na nuca, efetuado por um policial militar em serviço, o pai do adolescente, Francisco das Chagas de Oliveira Sousa, 37, prestou depoimento na delegacia responsável pelas investigações do caso, ontem à tarde. Segundo o delegado Munguba Neto, […]

Justiça condena laboratório por diagnóstico errado de câncer

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• 30-07-2010

29.07.2010 O laboratório foi condenado a pgar indenização por danos morais e materiais A Justiça cearense condenou o laboratório Biopse ? Biomédica, Pesquisas e Serviços, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.156,60, por danos materiais, a um paciente que recebeu um laudo errado de câncer na boca. De […]

Poder Judiciário vai realizar concurso para titularidade de cartórios

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• 30-07-2010

29.07.2010 São 270 vagas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça O Poder Judiciário cearense vai realizar concurso público para o preenchimento de vagas de tabelião de cartórios no Estado, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As primeiras providências já começaram a ser adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que nesta quinta-feira […]

TJCE convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público

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• 30-07-2010

29.07.2010 Judiciário aguarda sanção da lei que estabelece o PCCR de seus servidores O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aguarda a sanção, pelo governador Cid Gomes, da lei que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário estadual, para convocar mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do […]

Justiça suspende licitação para compra de novas viaturas para Secretaria de Segurança

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• 30-07-2010

30.07.2010 A licitação para a compra de mais 151 caminhonetes Hilux para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi suspensa. A Nissan do Brasil Automóveis Ltda., inconformada com a possibilidade de não participar do Pregão Eletrônico, entrou na Justiça e obteve liminar favorável, no último dia 1º, expedida pelo juiz titular da […]

Começa eleição que vai indicar nome da OAB para vaga de desembargador

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• 30-07-2010

Os 17 advogados que continuam na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE) vão ser votados nesta sexta-feira (30). Nesta fase, vão ser escolhidos 12 nomes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) que continuam na disputa. A eleição interna na categoria é o primeiro passo na escolha do futuro […]