Coluna Lêda Maria: Passarelas

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• 30-07-2010

30.07.2010 Caderno 03 Advogados cearenses têm compromisso importante hoje. Votarão para ocupante da vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). São 17 candidatos. Presidente Valdetário Monteiro, da OAB-CE, já prepara sabatina com os 12 mais votados. Último escolhido, em 2007, foi o desembargador Raul Araújo Filho.

Licitação para compra de viaturas é suspensa

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• 30-07-2010

30.07.2010 Polícia O titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, juiz Carlos Augusto Correia, determinou que a Nissan participe da licitação Está suspensa a licitação para a compra de mais 151 caminhonetes Hilux para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Inconformada com a possibilidade de não participar do Pregão Eletrônico, a Nissan […]

Coluna Edilmar Norões: OAB com urnas eletrônicas

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política Cerca de 3 mil advogados deverão participar da eleição dos 12 nomes do quinto constitucional para desembargador: 12 pela OAB; seis destes vão ao TJ que manda três para o governador. Das 8 às 17 horas de hoje, Escola Cefet.

Emancipações podem ser barradas no STF

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política Todas as atenções da Justiça Eleitoral estão voltadas para as eleições. Preparar plebiscito fica para um segundo plano A questão da criação de novos municípios no Estado Ceará deverá desaguar, em breve, no Supremo Tribunal Federal (STF). A colocação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, desembargador Luiz Gerardo de Pontes […]

Advogados votam para desembargador

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• 30-07-2010

Política 30.07.2010 Os advogados cearenses elegem hoje os 12 nomes da categoria para continuar na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Quem estiver em situação regular perante a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), poderá votar em três dos 19 postulantes à vaga, prevista pelo chamado […]

TJ convocará 200 concursados

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 200 candidatos aprovados no concurso público de 2008. Das vagas, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A convocação, segundo a assessoria do Tribunal, ocorrerá após a sanção, pelo […]

Presidente do TSE quer campanhas políticas mais longas

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• 30-07-2010

30.07.2010 Especial Eleições 2010 De passagem por Fortaleza, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu que a duração das campanhas eleitorais deveria ser o ano inteiro e não apenas a três meses da eleição, conforme prevê a legislação atual. ?Eu considero direito do cidadão o direito de eleger e conhecer os candidatos […]

Receita aceita união gay para IR

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• 30-07-2010

30.07.2010 Brasil A Receita Federal aprovou um parecer que dá direito a homossexuais de incluir como dependente no Imposto de Renda (IR) o companheiro ou companheira. A decisão será publicada até a próxima segunda-feira no Diário Oficial da União. Para ter o direito assegurado, é necessário que o casal tenha vida em comum por mais […]

Escolha dos advogados

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• 30-07-2010

Opinião 30.07.2010 Advogados, magistrados e membros do Ministério Público são todos profissionais da área jurídica, que exercem suas funções dentro de um contexto social inserido na mesma realidade, entretanto, enxergam as vicissitudes da profissão por vertentes diversas. Daí, se insurge a importância da previsão legal pela eleição do Quinto Constitucional, disposta no Art. 94 da […]

Um abrigo

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• 30-07-2010

Opinião 30.07.2010 Vi os olhos deles. Senti seu perfume, seu cheiro de criança. Brinquei com um mais alegrinho. Peguei um neném no colo. Vi uma papando tudo, mais cedo que os outros, porque já estava com fome. Contei quantos eram: 14 crianças, 14 vidas começando, 14 pessoas com direito à dignidade humana. O abrigo é […]