Receita aceita união gay para IR

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• 30-07-2010

30.07.2010 Brasil A Receita Federal aprovou um parecer que dá direito a homossexuais de incluir como dependente no Imposto de Renda (IR) o companheiro ou companheira. A decisão será publicada até a próxima segunda-feira no Diário Oficial da União. Para ter o direito assegurado, é necessário que o casal tenha vida em comum por mais […]

Escolha dos advogados

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• 30-07-2010

Opinião 30.07.2010 Advogados, magistrados e membros do Ministério Público são todos profissionais da área jurídica, que exercem suas funções dentro de um contexto social inserido na mesma realidade, entretanto, enxergam as vicissitudes da profissão por vertentes diversas. Daí, se insurge a importância da previsão legal pela eleição do Quinto Constitucional, disposta no Art. 94 da […]

Um abrigo

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• 30-07-2010

Opinião 30.07.2010 Vi os olhos deles. Senti seu perfume, seu cheiro de criança. Brinquei com um mais alegrinho. Peguei um neném no colo. Vi uma papando tudo, mais cedo que os outros, porque já estava com fome. Contei quantos eram: 14 crianças, 14 vidas começando, 14 pessoas com direito à dignidade humana. O abrigo é […]

Coluna Sávio Bittencourt: EU VOU SUJAR SEU NOME NO SPC…

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• 30-07-2010

30.07.2010 Antes, se um pai deixava de pagar a pensão do filho, poderia ter os bens bloqueados e ficar na prisão por até três meses. Agora, segundo entendimento inédito do Tribunal de Justiça, em São Paulo, o devedor também pode ter o nome incluído no SPC. ?É mais uma forma de pressionar o devedor. Era […]

Coluna Solange Palhano: Quem tem mais importância, um prisioneiro ou uma criança em um abrigo?

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• 30-07-2010

30.07.2010 Nesta semana fui tocada sensivelmente pelas palavras do promotor de Justiça, Sávio Bittencourt, ao falar de seus livros ?A Revolução do Afeto? e ?A Nova Lei da Adoção?. Primeiramente, apesar de falar muito, sou também observadora. Surpreendi-me, inicialmente, porque vi um homem afetuoso, carinhoso e atencioso com os filhos e sua esposa. Muitas vezes, […]

Empresário envolvido em morte de criança tem preventiva decretada

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• 30-07-2010

30.07.2010 A Justiça de Crato decretou na manhã de quinta-feira, 29, a prisão preventiva do empresário Damont Peixoto Parente de Menezes, proprietário da concessionária de veículos 0 Km naquela cidade. Ele teria contratado pistoleiros para matar uma dupla residente no Sítio Cobras na zona rural de Crato, que teria furtado um motor-bomba do seu terreno. […]

Presidente do TSE visita Tribunal Regional Eleitoral

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• 30-07-2010

30.07.2010 Política O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, visitou ontem o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para identificar as carências estruturais e administrativas do órgão e acompanhar os preparativos para as eleições de outubro, tal como tem feito em outros tribunais eleitorais do País. O ministro foi recebido pelo presidente […]

Família de Bruce vai processar o Estado

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• 30-07-2010

Polícia 30.07.2010 Após quatro dias da morte de Bruce Cristian de Sousa Oliveira, 14, baleado com um tiro na nuca, efetuado por um policial militar em serviço, o pai do adolescente, Francisco das Chagas de Oliveira Sousa, 37, prestou depoimento na delegacia responsável pelas investigações do caso, ontem à tarde. Segundo o delegado Munguba Neto, […]

Justiça condena laboratório por diagnóstico errado de câncer

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• 30-07-2010

29.07.2010 O laboratório foi condenado a pgar indenização por danos morais e materiais A Justiça cearense condenou o laboratório Biopse ? Biomédica, Pesquisas e Serviços, ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.156,60, por danos materiais, a um paciente que recebeu um laudo errado de câncer na boca. De […]

Poder Judiciário vai realizar concurso para titularidade de cartórios

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• 30-07-2010

29.07.2010 São 270 vagas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça O Poder Judiciário cearense vai realizar concurso público para o preenchimento de vagas de tabelião de cartórios no Estado, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As primeiras providências já começaram a ser adotadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que nesta quinta-feira […]