STJ sedia conferência sobre ética no Judiciário

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• 02-08-2010

O Superior Tribunal de Justiça sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento, organizado em parceria com o Instituto do Banco Mundial e o Conselho da Justiça Federal, contará com a participação de cerca de 200 autoridades. Entre […]

CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto

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• 02-08-2010

30.07.21010 A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias e peças processuais devem ser enviados, prioritariamente, pela internet. […]

STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada

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• 02-08-2010

30.07.2010 Para permitir que os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal sejam consultados, com mais rapidez e comodidade, na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de autoatendimento* e mesmo por meio do portal do STF na internet, todos os processos já distribuídos à Presidência da Corte serão digitalizados, nos próximos 15 […]

Nova tecnologia começa a ser implantada nas comarcas da capital e do interior

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• 02-08-2010

30.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), instalará novos equipamentos para acessos e distribuição da rede corporativa de dados (switches) nas unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. O objetivo é melhorar os serviços de conectividade com as mudanças no parque tecnológico de hardware e software. […]

Juizado da Mulher e Polícia Militar firmam parceria para esclarecer sobre Lei Maria da Penha

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• 02-08-2010

30.07.2010 A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, receberá na próxima terça-feira (03/08), na sede do Juizado, na avenida da Universidade 3281, o coordenador geral dos cursos da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, tenente-coronel Júlio Rocha Aquino. O objetivo do […]

Revenda Volkswagen Saga deve indenizar cliente por vender carro defeituoso sem solucionar caso

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• 02-08-2010

30.07.2010 A concessionária de automóveis Saga Nordeste S/A deve pagar indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, para a cliente M.A.P.R.. A decisão, publicada na última 4a.feira (29/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De […]

Lúcia Gurgel estreia como procuradora do Estado junto ao TJ/Ce

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• 02-08-2010

31.07.2010 “Procuradora de Justiça Lúcia Gurgel, estreando como representante do Ministério Público estadual da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/Ce), presidida pelo desembargador Ernani Barreira.” Fonte: Lêda Maria – Diário do Nordeste

ACM assina novos convênios beneficiando associados

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• 02-08-2010

31.07.2010 Na busca de mais benefícios aos associados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) amplia a disponibilidade de convênios com a assinatura de cinco novos contratos com as empresas: BucalClínica, Master Concursos, Clínica do Corpo, Hotel Parque das Fontes e Coliseum Hotel. Confira as condições especiais oferecidas: Bucal Clínica 15% de desconto e parcelamento em […]

Mais agilidade no divórcio com a nova legislação em vigor

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• 02-08-2010

02.08.2010 Em vigor desde 14 de julho, a Emenda Constitucional nº 66 modificou a antiga lei do divórcio, criada em 1977. Agora, testemunhas são dispensadas. Basta que o casal entre num acordo. Ter a vida revirada e feridas novamente abertas. Só que diante de testemunhas e um juiz estranho e alheio às dores sentidas. Decidir […]

Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos

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• 02-08-2010

O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de julho. Segundo […]