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ACM assina novos convênios beneficiando associados

ACM assina novos convênios beneficiando associados

31.07.2010 Na busca de mais benefícios aos associados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) amplia a disponibilidade de convênios com a assinatura de cinco novos contratos com as empresas: BucalClínica, Master Concursos, Clínica do Corpo, Hotel Parque das Fontes e Coliseum Hotel. Confira as condições especiais oferecidas: Bucal Clínica 15% de desconto e parcelamento em […]
Mais agilidade no divórcio com a nova legislação em vigor

Mais agilidade no divórcio com a nova legislação em vigor

02.08.2010 Em vigor desde 14 de julho, a Emenda Constitucional nº 66 modificou a antiga lei do divórcio, criada em 1977. Agora, testemunhas são dispensadas. Basta que o casal entre num acordo. Ter a vida revirada e feridas novamente abertas. Só que diante de testemunhas e um juiz estranho e alheio às dores sentidas. Decidir […]
Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos

Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos

O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de julho. Segundo […]
Corregedoria divulga calendário para  as correições do segundo semestre

Corregedoria divulga calendário para as correições do segundo semestre

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) divulgou o calendário das correições e inspeções para o segundo semestre. A medida atende à Portaria nº 41/2010, assinada pelo corregedor Geral, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota. O processo correicional faz parte do Projeto Justiça Efetiva, lançado pelo desembargador para o biênio 2009/2011. Ao todo serão […]
Nova tecnologia começa a ser implantada  nas Comarcas da Capital e do Interior

Nova tecnologia começa a ser implantada nas Comarcas da Capital e do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), instalará novos equipamentos para acessos e distribuição da rede corporativa de dados (switches) nas unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. O objetivo é melhorar os serviços de conectividade com as mudanças no parque tecnológico de hardware e software. A […]
Concessionária deve indenizar cliente por vender carro com defeito e não solucionar o problema

Concessionária deve indenizar cliente por vender carro com defeito e não solucionar o problema

A concessionária de automóveis Saga Nordeste S/A deve pagar indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, para a cliente M.A.P.R.. A decisão, publicada nessa quarta-feira (29/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com […]
Desembargadores e juízes prestam serviços neste fim de semana durante Plantão Judiciário

Desembargadores e juízes prestam serviços neste fim de semana durante Plantão Judiciário

Os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Paulo Camelo Timbó atenderão, respectivamente, neste sábado (31/07) e domingo (1º/08) durante o Plantão Judiciário. Os desembargadores estarão à disposição das 12 às 18 horas, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O Plantão acontecerá, também, no Fórum Clóvis Beviláqua, onde a prestação jurisdicional, na […]
No Interior, o atendimento  será em 20 Núcleos Regionais

No Interior, o atendimento será em 20 Núcleos Regionais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste sábado (31/07) e domingo (1º/08), a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado, por meio do Plantão Judiciário. Os magistrados atenderão das 8 às 14 horas nas respectivas sedes dos Fóruns das Comarcas de Caririaçu, Araripe, Acopiara, Aurora, Baixio, Boa Viagem, Aracoiaba, Alto Santo, Aracati, […]