Notícias

Ficha Limpa já barrou 20 candidaturas em nove Estados

Ficha Limpa já barrou 20 candidaturas em nove Estados

  • 627 Visualizações
  • 02-08-2010
01.08.2010 A Lei da Ficha Limpa já foi usada como fundamento para indeferir 20 candidaturas no país. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais foi o que mais barrou candidatos, até agora foram 10. A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis os políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os […]
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TJ anuncia concurso para 270 vagas

TJ anuncia concurso para 270 vagas

  • 580 Visualizações
  • 02-08-2010
31/07/2010 Fortaleza A escolha da organizadora do concurso deve ser divulgada nos próximos dias. A remuneração não foi informada pelo TJ-CE O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) vai oferecer 270 vagas para tabelião de cartório, em concurso público. Os aprovados irão ocupar a titularidade das serventias extrajudiciais consideradas vagas pelo CNJ. A […]
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Divulgado o resultado da votação para o Quinto Constitucional

Divulgado o resultado da votação para o Quinto Constitucional

  • 766 Visualizações
  • 02-08-2010
30.07.2010 As eleições da OAB Ceará na escolha do Quinto Constitucional terminaram com conquistas históricas. Dentre estas conquistas, ressalta-se que esta foi a primeira eleição da OAB Ceará em que os advogados e advogadas para votar deveriam estar em dia com a entidade 15 dias antes do dia do pleito. Eis o resultado: APTOS A […]
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STJ sedia conferência sobre ética no Judiciário

STJ sedia conferência sobre ética no Judiciário

  • 526 Visualizações
  • 02-08-2010
O Superior Tribunal de Justiça sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento, organizado em parceria com o Instituto do Banco Mundial e o Conselho da Justiça Federal, contará com a participação de cerca de 200 autoridades. Entre […]
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CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto

CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto

  • 701 Visualizações
  • 02-08-2010
30.07.21010 A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias e peças processuais devem ser enviados, prioritariamente, pela internet. […]
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STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada

STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada

  • 534 Visualizações
  • 02-08-2010
30.07.2010 Para permitir que os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal sejam consultados, com mais rapidez e comodidade, na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de autoatendimento* e mesmo por meio do portal do STF na internet, todos os processos já distribuídos à Presidência da Corte serão digitalizados, nos próximos 15 […]
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Nova tecnologia começa a ser implantada nas comarcas da capital e do interior

Nova tecnologia começa a ser implantada nas comarcas da capital e do interior

  • 651 Visualizações
  • 02-08-2010
30.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), instalará novos equipamentos para acessos e distribuição da rede corporativa de dados (switches) nas unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. O objetivo é melhorar os serviços de conectividade com as mudanças no parque tecnológico de hardware e software. […]
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Juizado da Mulher e Polícia Militar firmam parceria para esclarecer sobre Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher e Polícia Militar firmam parceria para esclarecer sobre Lei Maria da Penha

  • 582 Visualizações
  • 02-08-2010
30.07.2010 A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, receberá na próxima terça-feira (03/08), na sede do Juizado, na avenida da Universidade 3281, o coordenador geral dos cursos da Academia de Segurança Pública do Estado do Ceará, tenente-coronel Júlio Rocha Aquino. O objetivo do […]
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Revenda Volkswagen Saga deve indenizar cliente por vender carro defeituoso sem solucionar caso

Revenda Volkswagen Saga deve indenizar cliente por vender carro defeituoso sem solucionar caso

  • 526 Visualizações
  • 02-08-2010
30.07.2010 A concessionária de automóveis Saga Nordeste S/A deve pagar indenização de R$ 9 mil, a título de danos morais, para a cliente M.A.P.R.. A decisão, publicada na última 4a.feira (29/07) no Diário da Justiça Eletrônico, é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, que estava respondendo pela 12ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. De […]
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