Pleno se reúne para eleger nova direção do STJ

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• 03-08-2010

03.08.10 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na tarde desta terça-feira (3) para eleger o novo presidente e vice-presidente da Corte para o biênio 2010-2012. Ainda nesta sessão, acontece a indicação para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão do Pleno está marcada para as 17h30. […]

Coelce é condenada a indenizar clínica prejudicada por oscilação de energia

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• 03-08-2010

02.08.10 O juiz André Aguiar Magalhães, que auxiliava a 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 8.935,57 a uma clínica de diagnóstico por imagem, localizada em Fortaleza. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 4a.feira (28/07). […]

Juiz condena Lojas Renner a pagar R$ 6 mil como indenização por danos morais

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• 03-08-2010

02.08.10 O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível, condenou as Lojas Renner a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, a F.C.D.L.. A decisão foi proferida no dia 26 de julho e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 6a.feira (30/07). Consta no processo que o requerente, […]

Revendedora Alerta pagará R$ 20 mil por vender carro de cliente sem autorização

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• 03-08-2010

02.08.10 O juiz da 6ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Carlos Alberto Sá da Silveira, determinou que a empresa Alerta Veículos pague ao cliente D.F.A.J. indenização de R$ 20.531,53, sendo R$ 10.531,43 a título de danos materiais e R$ 10 mil referentes à reparação moral. A decisão do magistrado foi publicada na última 4a.feira […]

Comarca de Mulungu realiza mutirão envolvendo processos de réus foragidos

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• 03-08-2010

02.08.10 O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de julho. […]

Juizado da Mulher firma parceria amanhã, 3a.feira, para orientar PMs sobre Lei Maria da Penha

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• 03-08-2010

02.08.10 Com o objetivo de orientar os policiais militares sobre a Lei Maria da Penha, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza fecha parceria amanhã, 3a.feira (03/08) com a Polícia Militar do Ceará. O encontro acontecerá às 11h:00 na sede do Juizado, na avenida da Universidade, 3281, com […]

Sabatina da OAB com candidatos a desembargador na próxima 2a.feira, 9

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• 03-08-2010

03.08.10 “O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai realizar sabatina com os 12 candidatos mais votados na consulta para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional, a partir das 09h:00 da próxima 2a.feira (09/08). A informação é do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, acrescentando que, ao final dessa […]

2ª Turma Recursal condena Viação Urbana a pagar indenização por danos materiais

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• 03-08-2010

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta terça-feira (03/08), a empresa de ônibus Viação Urbana a pagar indenização, por danos materiais, no valor de R$ 5.860,72 mil a J.E.S.J.. De acordo com os autos (nº 440-08.2009.8.06.9000/0), no dia 11 de junho de 2006, J.E.S.J. trafegava em seu carro pela avenida Raimundo […]

CNJ instala Fórum Nacional da Saúde nesta terça-

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• 03-08-2010

02.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala, nesta terça-feira (03/08), às 14h, o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde. A cerimônia de instalação será realizada durante a 109ª sessão plenária do CNJ, na sede do Conselho, em Brasília. O objetivo do Fórum é elaborar estudos e […]

Justiça condena comerciante a indenizar vítima de acidente de trânsito

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• 02-08-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o comerciante R.N.N. a pagar R$ 6.278,00, por danos materiais, e 20 salários mínimos, a título de reparação moral, ao ambulante C.P.M., vítima de acidente de moto. ?O acidente de trânsito ocorreu por culpa do apelante, que guiava o […]