Laboratório condenado a indenizar paciente

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• 03-08-2010

Cidade 03.08.2010 A Justiça condenou um laboratório a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais e R$ 1.156,00 por danos materiais a um paciente. A decisão é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. O laboratório condenado é o Biopse ? Biomédica, Pesquisas e Serviços. […]

Comunicado: Ainda vai?

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• 03-08-2010

Política 03.08.2010 COLOCAR o nome de cliente no SPC indevidamente vem sendo punido bem pela Justiça. As indenizações têm variado de R$ 3 mil a R$ 6 mil. Em um dos casos, a susposta dívida era de apenas R$ 155,00. Pelo jeito, valeu a pena.

Comarca de Mulungu julga réus foragidos

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• 03-08-2010

Municípios 03.08.2010 O Tribunal do Júri da Comarca de Mulungu, distante 110 km de Fortaleza, está promovendo mutirão para julgar processos envolvendo réus foragidos acusados de assassinato e tentativa de homicídio. Estão marcados 12 júris populares com datas de realização até 17 de novembro deste ano. O primeiro deles ocorreu no último dia 28 de […]

Judiciário adota arquivos digitais para economizar tempo e dinheiro

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• 03-08-2010

02.08.10 O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliaram o tipo de petições que serão recebidas exclusivamente no formato eletrônico a partir desta segunda-feira (2). O objetivo é dar mais agilidade e economia à tramitação processual. No Supremo, agora são 14 as classes processuais […]

AMB participa da instalação do Fórum Nacional do Judiciário no CNJ

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• 03-08-2010

02.08.10 A cerimônia da instalação do Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde terá a presença da AMB. A associação será representada pelo diretor-tesoureiro, Emanuel Bonfim. O evento vai ocorrer nesta terça-feira (03), às 14h, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovado em abril deste ano, o Fórum […]

CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto

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• 03-08-2010

02.08.10 A partir deste domingo, 01, todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que requerimentos iniciais, petições intermediárias e peças processuais devem ser enviados, prioritariamente, pela internet. […]

OAB-CE marca data para sabatina com candidatos a vaga de desembargador

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• 03-08-2010

03.08.10 ?O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai realizar sabatina com os 12 candidatos mais votados na consulta para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira. A informação é do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, acrescentando que, ao final dessa […]

Poder disciplinar do CNJ não substituiu o de tribunais

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• 03-08-2010

02.08.10 Por Rodrigo HaidarO Conselho Nacional de Justiça tem poder de processar e impor sanções administrativas a juízes e desembargadores. Mas sua competência é subsidiária à dos tribunais de segunda instância. Ou seja, o CNJ não pode punir juízes sem que tenha dado a oportunidade de o tribunal ao qual os magistrados estão submetidos se […]

Ministro Dipp fala sobre transparência no Judiciário em Conferência Mundial

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• 03-08-2010

03.08.10 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participa, nesta quarta-feira (04/08), às 15h, da I Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O evento, que será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), reunirá cerca de 200 autoridades, entre magistrados e pesquisadores, das […]

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

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• 03-08-2010

02.08.10 O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho. O ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, anunciou a aposentadoria na sessão plenária: ?Para efeito de registro, faço público que hoje […]