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Acusado de matar irmão será julgado à revelia nesta quarta-feira

Acusado de matar irmão será julgado à revelia nesta quarta-feira

A 2ª Vara do Fórum Clóvis Beviláqua marcou para esta quarta-feira (04/08), às 13h30, o julgamento de Ivanildo Roque da Silva, acusado de matar e ferir, respectivamente, os irmãos Ednaldo Roque da Silva e Francisco Edvaldo Roque da Silva. O júri seria realizado em 24 de maio passado, mas foi adiado a pedido do defensor […]
Juizado da Mulher e PM fecham parceria em torno da Lei Maria da Penha

Juizado da Mulher e PM fecham parceria em torno da Lei Maria da Penha

03.08.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, da Comarca de Fortaleza, fechou parceria, nesta terça-feira, com a Polícia Milita do Ceará. A ordem é orientar os policiais militares sobre a Lei Maria da Penha. O acordo foi firmado, na sede do Juizado, com a participação da juíza titular Rosa Mendonça e […]
Prostituição infantil

Prostituição infantil

Opinião 02.08.2010 Em meio ao lamaçal que é a Justiça brasileira, pelo menos uma decisão inédita, na Paríba: Justiça condena 11 a pagar Estado por sexo com menores (Cotidiano, 31/07). Provavelmente essa será a saída para frear a prostituição infantil que está encancarada no país inteiro e quase ninguém toma as providências. Parabéns à Justiça […]
Lei das palmadas

Lei das palmadas

Opinião 02.08.2010 Acho que o foco no caso da lei da palmada está errado. As pessoas ficam discutindo se são contra ou a favor, mas para mim o que está em jogo aqui é até onde o governo deve legislar sobre nossas vidas privadas. Precisamos acabar com esta mania besta brasileira de aceitar e até […]
A nova lei do divórcio, as dúvidas e a família

A nova lei do divórcio, as dúvidas e a família

Opinião 03.08.2010 Por meio de um texto curto, mas de grande relevância e abrangência a Emenda Constitucional n. 66/2010, a chamada Nova lei do Divórcio foi promulgada no dia 13 de julho, alterando o § 6º, do art. 226, da Constituição da República, que passou a ter a seguinte redação: ?o casamento civil pode ser […]
Coluna Vertical S/A

Coluna Vertical S/A

03.08.2010 JUIZADO AÉREO Os cearenses que desde ontem passam por desconforto no Pinto Martins, em função dos cancelamentos e atrasos de voos da Gol, não tiveram como utilizar os postos de atendimento do Juizado Especial Cível. Mas se tivessem sido instruídos, poderiam fazer a reclamação ao desembarcarem nos aeroportos de Congonhas ou Guarulhos, em São […]
Indenização, não. Justiça, sim

Indenização, não. Justiça, sim

Opinião 03.08.2010 Até quando ficaremos traumatizados com a morte de Bruce Cristian: até quando a casa dos pais de Bruce Cristian continuará tomada por visitas solidárias e amigos do instante doloroso? Até quando o Governo dirá aos pais do menino, Chagas e Aglais, que a família será indenizada pelo Estado? A casa de Bruce, mesmo […]
Cid Gomes promete reajuste aos servidores

Cid Gomes promete reajuste aos servidores

Política 03.08.2010 Um dos eventos de campanha de ontem, do candidato do PSB, foi reunião com entidades sindicais dos servidores O governador Cid Gomes (PSB), candidato a reeleição, firmou compromisso, ontem, com os servidores públicos estaduais de que, caso reeleito, antecipará a data base das categorias de julho para janeiro, e concederá aumento salarial de […]