Ari Pargendler é o novo presidente do STJ em lugar do cearense César Asfor Rocha

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• 04-08-2010

04.08.10 Os 27 ministros presentes no pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram ontem 3a.feira, 03/08), por aclamação, o ministro Ari Pargendler para presidir o colegiado até 2012. Para vice, foi escolhido o ministro Félix Fischer. A partir do dia 3 de setembro, Pargendler substitui o atual presidente, ministro César Asfor Rocha. Rocha está […]

Prorrogada suspensão de prazos nas Varas de Execuções Fiscais

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• 04-08-2010

Os prazos processuais da 2ª, 3ª e 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária do Fórum Clóvis Beviláqua continuam suspensos em função do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário. Os processos voltam a tramitar no próximo dia 16, conforme determina a Portaria nº 1.099/2010, publicada nesta quarta-feira (04/07), no Diário […]

JECC de Maracanaú intensifica trabalho para cumprir Meta 3 do CNJ

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• 04-08-2010

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Maracanaú já está trabalhando na Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a redução de pelo menos 10% no número de processos em fase de execução, até o fim deste ano. Atualmente, tramitam no JECC de Maracanaú 108 ações de execução, sendo […]

Vigia condenado por molestar crianças tem habeas corpus negado

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• 04-08-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Pereira da Silva, condenado por praticar atos libidinosos contra crianças menores de idade. A decisão foi proferida nessa terça-feira (03/08) e teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Antônio da Silva, de 63 anos, trabalhava como vigia na […]

Juiz decide que cadeia de Canindé não abrigará presos de outras comarcas por excesso de lotação

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• 03-08-2010

A Comarca de Canindé, distante 120 km de Fortaleza, não está mais recebendo presos de outras comarcas, sejam condenados ou provisórios, a partir desta terça-feira (03/08). A decisão do titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, leva em consideração a precariedade da estrutura física da unidade prisional, bem como a quantidade […]

Acusado de integrar quadrilha que planejava assalto a banco tem habeas corpus negado

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• 03-08-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Martins Cardoso, acusado de integrar quadrilha que planejava assaltar a agência do Banco do Brasil no município de Mauriti, distante 492 km de Fortaleza. O réu foi preso em 26 de novembro de 2009 e atualmente se encontra recolhido […]

Quadrilha acusada de roubo a carro forte será julgada nesta quarta-feira

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• 03-08-2010

A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (04/08), audiência de instrução e julgamento de quatro acusados de roubar um carro forte da empresa Corpvs Segurança. O crime ocorreu em junho de 2008, quando dois vigilantes da empresa saíam de uma agência da Caixa Econômica Federal, no bairro Conjunto Ceará, e foram […]

Grupo Gestor de Virtualização treina técnicos da TCI sobre classificação de processos

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• 03-08-2010

O Grupo Gestor de Virtualização de 1º Grau promoveu, nesta terça-feira (03/08), treinamento com os funcionários da empresa TCI que estão participando da digitalização de processos judiciais da Comarca de Fortaleza. Os técnicos receberam esclarecimentos sobre a classificação das peças processuais que estão sendo convertidas em arquivos virtuais. O objetivo da iniciativa é assegurar que, […]

Justiça determina que Município de São Luís do Curu reintegre servidores

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• 03-08-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a reintegração de 11 servidores à Prefeitura do Município de São Luís do Curu, distante 96 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (02/08) e teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. ?Tendo o município homologado […]

Juizado da Mulher, Polícia Militar e Ministério Público mobilizados contra a violência doméstica

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• 03-08-2010

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Polícia Militar do Ceará e o Ministério Público do Estado, promoverá capacitação nos meses de agosto e setembro deste ano destinada a policiais militares, bombeiros militares e delegados da Academia de Segurança Pública sobre a Lei Maria […]