Os aposentados do judiciário e do legislativo – coluna Vertical

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• 04-08-2010

04.08.2010 página 02 Vem aí o recadastramento dos aposentados e pensionistas dos poderes Judiciário e Legislativo. A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, que concluiu o recadastramento desse contingente no âmbito do Executivo, vai acompanhar esse trabalho, que terá início ainda neste semestre, segundo informa o seu coordenador de Gestão Previdenciária, Sérgio Lage. ?Nós […]

Justiça determina que Prefeitura de São Luís do Curu reintegre servidores

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• 04-08-2010

03.08.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a reintegração de 11 servidores à Prefeitura do Município de São Luís do Curu, distante 96 km de Fortaleza. Conforme os autos, os servidores foram aprovados em concurso público e exerciam o cargo de auxiliar de serviços gerais. […]

Ari Pargendler é o novo presidente do STJ

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• 04-08-2010

03.08.10 Os 27 ministros presentes no pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram nesta terça-feira, 3), por aclamação, o ministro Ari Pargendler (foto) para presidiro colegiado até 2012. Para vice, foi escolhido o ministro Félix Fischer. A partir do dia 3 de setembro, Pargendler substitui o atual presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Rocha está […]

Em defesa do Estatuto da Advocacia e da OAB

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• 04-08-2010

03.08.10 O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB-CE, Armando da Costa Jr., e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, reuniram-se com os plantonistas do Fórum Clovis Bevilaqua, coordenados por Jary Gonçalves. Na oportunidade, elogiaram o trabalho desenvolvido pelos plantonistas. O plantão existe para atender […]

Superlotação – Cadeia Pública de Canindé proibida de receber presos

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• 04-08-2010

04.08.10 ?A Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza) não está mais recebendo presos de outras comarcas, sejam condenados ou provisórios. A decisão do titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, leva em consideração a precariedade da estrutura física da unidade prisional, bem como a quantidade excessiva de internos da Cadeia […]

STJ decide se uso de algema anula processo penal

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• 04-08-2010

04.08.10 Um pedido de anulação de processo penal porque o réu usou algemas durante o interrogatório será analisado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A defesa pede a anulação da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná por esse motivo. O presidente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em Habeas Corpus […]

Empresa não é obrigada a trocar celular com defeito

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• 04-08-2010

03.08.10 Por Cesar de OliveiraA juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que a empresas não são obrigadas a trocar aparelhos celulares com defeito. De acordo com ela, a nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) não tem força de lei, portanto, […]

Fortes indícios de crime bastam para punir juiz

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• 04-08-2010

03.08.10 Por Rodrigo Haidar O fato de um juiz ter contra si denúncia recebida pela Justiça com fortes indícios de participação em crime é suficiente para que ele seja afastado da magistratura por meio da aposentadoria compulsória. Esse foi o entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (3/8), ao determinar a aposentadoria do […]

Tribunais poderão contratar instituições para concurso de juiz

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• 04-08-2010

04.08.10 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a sessão realizada nesta terça-feira (3/8), a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A primeira delas permite que os tribunais celebrem […]

Ministro Gilmar Mendes é escolhido presidente da Segunda Turma do STF

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• 04-08-2010

03.08.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acaba de ser escolhido o novo presidente da Segunda Turma da Corte. O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo. A decisão da Turma foi tomada diante da publicação, nesta segunda-feira […]