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Impossibilidades para a criação de municípios

Impossibilidades para a criação de municípios

04.08.2010 política RODRIGO CARVALHO Na abertura dos trabalhos da Assembleia, ontem, o comentário principal foi sobre a não criação de municípios O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), teve que dar explicações sobre a possibilidade de haver ou não plebiscito para a emancipação de distritos. O parlamentar foi provocado ontem, durante a sessão […]
PMs recebem curso para atender às vítimas

PMs recebem curso para atender às vítimas

04.08.2010 polícia THIAGO GASPAR A violência doméstica tem aumentado cada vez mais na Capital. De acordo com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Fortaleza, são registrados, por mês, cerca de 450 a 500 casos. Nos últimos dois anos somam-se mais de sete mil ocorrências de violência doméstica e […]
Carão pode sair caro – coluna comunicado

Carão pode sair caro – coluna comunicado

04.08.2010 política projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer transformar assédio moral em acidente de trabalho. Assim, o trabalhador assediado passaria a ter direito a receber benefício da Previdência Social. Quando um chefe grita e persegue um funcionário, ele já pode ser acusado de assédio moral e está sujeito a um processo […]
CNJ aposenta ministro investigado por corrupção

CNJ aposenta ministro investigado por corrupção

04.08.2010 nacional O Conselho Nacional de Justiça puniu ontem, com aposentadoria compulsória o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina. Ele foi condenado, por unanimidade, pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. Foi a primeira vez na história que o conselho afastou definitivamente um […]
Casos idênticos – coluna Fernando Maia

Casos idênticos – coluna Fernando Maia

04.08.2010 política Pelo menos mais um político cearense poderá ser impedido de registrar a sua candidatura para as próximas eleições se o TJCE julgar procedentes os diversos pareceres do TCE, sobre a administração do deputado Neto Nunes quando prefeito de Icó. O caso é idêntico ao do deputado Sineval Roque, que acaba de ter o […]
Heitor Férrer condena licitações do governo

Heitor Férrer condena licitações do governo

04.08.2010 política Com a volta dos deputados estaduais, retornaram as críticas ao governo Cid Gomes (PSB), acumuladas durante o período de recesso parlamentar e centradas na segurança pública e nos processos de licitação. O primeiro a desferi-las foi Tomás Figueiredo (PSDB), que destacou o pedido de suspensão dos repasses de recursos financeiros do Pronasci, programa […]
Domingos Filho assegura que lei das emancipações segue Constituição

Domingos Filho assegura que lei das emancipações segue Constituição

04.08.2010 política Domingos Filho informou que todos os pontos referentes à emancipação dos distritos já foram discutidos com o desembargador Luiz Brígido. Na primeira sessão plenária do segundo semestre na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), esclareceu dúvidas geradas por declarações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador […]
SÃO LUÍS DO CURU – Servidores serão reintegrados

SÃO LUÍS DO CURU – Servidores serão reintegrados

04.08.2010 municípios A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a reintegração de onze servidores à Prefeitura do Município de São Luís do Curu, distante 96 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira, 2, e teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. ?Tendo o […]
Heitor diz que Governo direcionou licitação

Heitor diz que Governo direcionou licitação

04.08.2010 política Na primeira sessão legislativa da Assembleia após o fim do recesso de férias, o deputado Heitor Férrer (PDT) partiu com tudo para cima do Governo Cid Gomes (PSB). Depois de ter citado as ?imoralidades? que teriam sido feitas pela atual gestão ? entre elas a licitação para a reforma do Castelão ?, Heitor […]
Nova lei do divórcio – Fala, cidadão

Nova lei do divórcio – Fala, cidadão

04.08.2010 opinião As leis brasileiras, aos poucos, estão abolindo os textos obsoletos, ante a evolução e a mobilidade social cada vez mais célere. No entanto, divorciar-se não é o caminho certo para solucionar a má convivência entre casais. O diálogo ainda é a melhor forma de contornarmos situações delicadas. Acontece que, de algum tempo para […]