SÃO LUÍS DO CURU – Servidores serão reintegrados

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• 04-08-2010

04.08.2010 municípios A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a reintegração de onze servidores à Prefeitura do Município de São Luís do Curu, distante 96 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira, 2, e teve como relator o desembargador Francisco Sales Neto. ?Tendo o […]

Heitor diz que Governo direcionou licitação

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• 04-08-2010

04.08.2010 política Na primeira sessão legislativa da Assembleia após o fim do recesso de férias, o deputado Heitor Férrer (PDT) partiu com tudo para cima do Governo Cid Gomes (PSB). Depois de ter citado as ?imoralidades? que teriam sido feitas pela atual gestão ? entre elas a licitação para a reforma do Castelão ?, Heitor […]

Nova lei do divórcio – Fala, cidadão

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• 04-08-2010

04.08.2010 opinião As leis brasileiras, aos poucos, estão abolindo os textos obsoletos, ante a evolução e a mobilidade social cada vez mais célere. No entanto, divorciar-se não é o caminho certo para solucionar a má convivência entre casais. O diálogo ainda é a melhor forma de contornarmos situações delicadas. Acontece que, de algum tempo para […]

Os aposentados do judiciário e do legislativo – coluna Vertical

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• 04-08-2010

04.08.2010 página 02 Vem aí o recadastramento dos aposentados e pensionistas dos poderes Judiciário e Legislativo. A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, que concluiu o recadastramento desse contingente no âmbito do Executivo, vai acompanhar esse trabalho, que terá início ainda neste semestre, segundo informa o seu coordenador de Gestão Previdenciária, Sérgio Lage. ?Nós […]

Justiça determina que Prefeitura de São Luís do Curu reintegre servidores

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• 04-08-2010

03.08.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que determinou a reintegração de 11 servidores à Prefeitura do Município de São Luís do Curu, distante 96 km de Fortaleza. Conforme os autos, os servidores foram aprovados em concurso público e exerciam o cargo de auxiliar de serviços gerais. […]

Ari Pargendler é o novo presidente do STJ

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• 04-08-2010

03.08.10 Os 27 ministros presentes no pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram nesta terça-feira, 3), por aclamação, o ministro Ari Pargendler (foto) para presidiro colegiado até 2012. Para vice, foi escolhido o ministro Félix Fischer. A partir do dia 3 de setembro, Pargendler substitui o atual presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Rocha está […]

Em defesa do Estatuto da Advocacia e da OAB

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• 04-08-2010

03.08.10 O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB-CE, Armando da Costa Jr., e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, reuniram-se com os plantonistas do Fórum Clovis Bevilaqua, coordenados por Jary Gonçalves. Na oportunidade, elogiaram o trabalho desenvolvido pelos plantonistas. O plantão existe para atender […]

Superlotação – Cadeia Pública de Canindé proibida de receber presos

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• 04-08-2010

04.08.10 ?A Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza) não está mais recebendo presos de outras comarcas, sejam condenados ou provisórios. A decisão do titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, leva em consideração a precariedade da estrutura física da unidade prisional, bem como a quantidade excessiva de internos da Cadeia […]

STJ decide se uso de algema anula processo penal

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• 04-08-2010

04.08.10 Um pedido de anulação de processo penal porque o réu usou algemas durante o interrogatório será analisado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A defesa pede a anulação da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná por esse motivo. O presidente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em Habeas Corpus […]

Empresa não é obrigada a trocar celular com defeito

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• 04-08-2010

03.08.10 Por Cesar de OliveiraA juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que a empresas não são obrigadas a trocar aparelhos celulares com defeito. De acordo com ela, a nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) não tem força de lei, portanto, […]