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CNJ modifica resolução e permite que tribunais contratem organizadoras

CNJ modifica resolução e permite que tribunais contratem organizadoras

  • 638 Visualizações
  • 05-08-2010
04.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a retificação de diversos dispositivos da Resolução 75 de 2009, que dispõe sobre regras para os concursos da magistratura em âmbito nacional. A primeira das alterações ? e principal ? diz respeito às organizadoras. No texto publicado no ano passado, era permitida a contratação de empresas alheias […]
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1ª Vara Criminal realiza audiência do processo sobre roubo a carro forte

1ª Vara Criminal realiza audiência do processo sobre roubo a carro forte

  • 631 Visualizações
  • 04-08-2010
A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nesta quarta-feira (04/08), a primeira audiência do processo que investiga o roubo a um carro forte da empresa Corpvs Segurança, em junho de 2008. A sessão teve início às 15h30min e se encerrou às 18h. Nesse período, foram ouvidas duas testemunhas de acusação. Uma nova audiência […]
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Comarca de Horizonte promove campanha de conciliação

Comarca de Horizonte promove campanha de conciliação

  • 637 Visualizações
  • 04-08-2010
O Juízo da Comarca de Horizonte está promovendo campanha de conciliação para reduzir o número de ações judiciais em tramitação naquela comarca, distante 40 km de Fortaleza. O mutirão, iniciado nessa segunda-feira (02/08), acontecerá até o próximo dia 13 de agosto. Foram agendadas 300 sessões conciliatórias para as duas semanas, envolvendo, principalmente, ações de alimentos, […]
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Coelce deve indenizar consumidora que teve energia cortada irregularmente

Coelce deve indenizar consumidora que teve energia cortada irregularmente

  • 564 Visualizações
  • 04-08-2010
A titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Lira Ramos de Oliveira, determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, para a consumidora A.H.N.M.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (02/08). De acordo com o processo […]
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Acusado de tentativa de homicídio será levado a novo julgamento

Acusado de tentativa de homicídio será levado a novo julgamento

  • 559 Visualizações
  • 04-08-2010
A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a novo julgamento, nesta quinta-feira (05/08), às 13h30, Francisco Antônio da Silva, acusado de tentar matar Lenilda Cardoso Bezerra. Ele será julgado por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, o crime aconteceu na rua […]
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Acusado de tentativa de assassinato é condenado a oito anos de prisão

Acusado de tentativa de assassinato é condenado a oito anos de prisão

  • 738 Visualizações
  • 04-08-2010
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Eduardo Vale de Lima a oito anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra Alan de Andrade Pimenta. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (03/08) e foi presidido pela juíza Danielle Pontes de […]
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TRE-CE barra candidatura de Cirilo Pimenta

TRE-CE barra candidatura de Cirilo Pimenta

  • 675 Visualizações
  • 04-08-2010
04.08.2010 política A Lei da Ficha Limpa interrompeu a candidatura de mais um deputado estadual no Ceará. Ontem, no fim da noite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu indeferir o registro de Cirilo Pimenta, do PSDB. O parlamentar teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, por isso, não poderá disputar a […]
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Acesso aos tribunais

Acesso aos tribunais

  • 795 Visualizações
  • 04-08-2010
04.08.2010 opinião Não é de agora que escrevo, mas sim desde o ano de 1995, sem interesse pessoal e sim de modo institucional (não desejo sair de Fortaleza nem para ser papai) sobre a necessidade de um critério mais objetivo (concurso público v.g.) e menos político de acesso aos Tribunais Judiciários, para que pessoas reconhecidamente […]
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