Acusado de tentativa de assassinato é condenado a oito anos de prisão

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• 04-08-2010

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Eduardo Vale de Lima a oito anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de tentativa de homicídio cometido contra Alan de Andrade Pimenta. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (03/08) e foi presidido pela juíza Danielle Pontes de […]

TRE-CE barra candidatura de Cirilo Pimenta

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• 04-08-2010

04.08.2010 política A Lei da Ficha Limpa interrompeu a candidatura de mais um deputado estadual no Ceará. Ontem, no fim da noite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu indeferir o registro de Cirilo Pimenta, do PSDB. O parlamentar teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, por isso, não poderá disputar a […]

Acesso aos tribunais

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• 04-08-2010

04.08.2010 opinião Não é de agora que escrevo, mas sim desde o ano de 1995, sem interesse pessoal e sim de modo institucional (não desejo sair de Fortaleza nem para ser papai) sobre a necessidade de um critério mais objetivo (concurso público v.g.) e menos político de acesso aos Tribunais Judiciários, para que pessoas reconhecidamente […]

Impossibilidades para a criação de municípios

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• 04-08-2010

04.08.2010 política RODRIGO CARVALHO Na abertura dos trabalhos da Assembleia, ontem, o comentário principal foi sobre a não criação de municípios O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), teve que dar explicações sobre a possibilidade de haver ou não plebiscito para a emancipação de distritos. O parlamentar foi provocado ontem, durante a sessão […]

PMs recebem curso para atender às vítimas

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• 04-08-2010

04.08.2010 polícia THIAGO GASPAR A violência doméstica tem aumentado cada vez mais na Capital. De acordo com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Fortaleza, são registrados, por mês, cerca de 450 a 500 casos. Nos últimos dois anos somam-se mais de sete mil ocorrências de violência doméstica e […]

Carão pode sair caro – coluna comunicado

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• 04-08-2010

04.08.2010 política projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer transformar assédio moral em acidente de trabalho. Assim, o trabalhador assediado passaria a ter direito a receber benefício da Previdência Social. Quando um chefe grita e persegue um funcionário, ele já pode ser acusado de assédio moral e está sujeito a um processo […]

CNJ aposenta ministro investigado por corrupção

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• 04-08-2010

04.08.2010 nacional O Conselho Nacional de Justiça puniu ontem, com aposentadoria compulsória o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina. Ele foi condenado, por unanimidade, pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. Foi a primeira vez na história que o conselho afastou definitivamente um […]

Casos idênticos – coluna Fernando Maia

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• 04-08-2010

04.08.2010 política Pelo menos mais um político cearense poderá ser impedido de registrar a sua candidatura para as próximas eleições se o TJCE julgar procedentes os diversos pareceres do TCE, sobre a administração do deputado Neto Nunes quando prefeito de Icó. O caso é idêntico ao do deputado Sineval Roque, que acaba de ter o […]

Heitor Férrer condena licitações do governo

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• 04-08-2010

04.08.2010 política Com a volta dos deputados estaduais, retornaram as críticas ao governo Cid Gomes (PSB), acumuladas durante o período de recesso parlamentar e centradas na segurança pública e nos processos de licitação. O primeiro a desferi-las foi Tomás Figueiredo (PSDB), que destacou o pedido de suspensão dos repasses de recursos financeiros do Pronasci, programa […]

Domingos Filho assegura que lei das emancipações segue Constituição

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• 04-08-2010

04.08.2010 política Domingos Filho informou que todos os pontos referentes à emancipação dos distritos já foram discutidos com o desembargador Luiz Brígido. Na primeira sessão plenária do segundo semestre na Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), esclareceu dúvidas geradas por declarações do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador […]